DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
PORTARIA 0476/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HERRISON 
DAMARCIO ALVES DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0497/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, SANDRA MARIA FEITOSA 
DE MOURA PORTO, como Apoio, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-3, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CON-
TROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0498/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, MARIA NEIDE ANTERO 
PINHEIRO BUARQUE, como Assistente Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-2, do(a) COORDENAÇÃO E ES-
TRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0499/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, MARIA DO CÉU CARNEI-
RO MIRANDA, como Assessor Técnico, remuneração equiva-
lente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE  
AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0500/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, JOSE EVILASIO MOREIRA 
VIANA, como Assistente Técnico, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-2, do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CON-
TROLE DE ENDEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0501/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, CINTHIA SALGADO CARMO 
GOMES, como Assistente Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-2, do(a) COORDENAÇÃO E ESTRUTURA-
ÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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PORTARIA 0502/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, MARIA NEIDE ANTERO 
PINHEIRO BUARQUE, como Assessor Técnico, remuneração 
equivalente ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA 
DE AUDITORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0526/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) BRUNA DE 
SABOIA CAMPOS GERAZO, ASSESSOR DE COMUNICA-
ÇÃO, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a grati-
ficação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0529/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAMILA 
ARAUJO 
FERNANDES, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE PARQUES, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0549/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GLÍCIA 
BEZERRA DE MENEZES VALENTIM, GERENTE, pertencente 
ao(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, 
vinculado ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA 
CIDADÃ, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio                   
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0550/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MIRIAN DE 
FRANCA CIRINO, SUBINSPETOR, pertencente ao(a) GUAR-
DA MUNICIPAL DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 350,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº