DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0551/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCIA 
PIRES DE MIRANDA NUNES OLIVEIRA, GUARDA MUNICI-
PAL, pertencente ao(a) ??, vinculado(a) ao(a) GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 350,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA.  
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PORTARIA 0552/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ANA HELE-
NA BEZERRA DE SOUSA ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL, 
pertencente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAN-
ÇA CIDADÃ, da gratificação de R$ 300,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0553/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) ANTONIA 
CLEIDIANE LOPES DA SILVA, SUBINSPETOR, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 04/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0554/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) INEIDA 
LEMOS DOS SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, 
vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0555/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HEITOR 
CLÁUDIO PORTELA DE HOLANDA, COORDENADOR, per-
tencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE PARTICI-
PAÇÃO SOCIAL, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143,                 
de 29.04.2013, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio               
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0556/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) REJANE 
TELMA DE LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE    
IDOSOS, 
vinculado(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS     
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da 
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0557/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, JULIANA HOLANDA FARIAS 
DE ARARIPE BRINGEL, como COORDENADOR, remunera-
ção equivalente ao símbolo 2.500,00, do(a) COMISSÃO PER-
MANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS 
DO ARQUIVO CENTRAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 02/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0558/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, TEREZA CRISTINA NOBRE 
DANTAS, como MEMBRO, remuneração equivalente ao sím-
bolo 1.200,00, do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIA-
ÇÃO DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS DO ARQUIVO CEN-
TRAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 
02/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0559/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, LUCINEIDE ALVES DA SIL-
VA, como MEMBRO, remuneração equivalente ao símbolo 
1.200,00, do(a) COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 
DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS DO ARQUIVO CENTRAL, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a partir de 02/07/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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PORTARIA 0560/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SÔNIA 
RÉGIA PINHEIRO DE MOURA, CHEFE DA UNIDADE DE