DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
mentos médicos-hospitalares (elevador de pacien-
tes), para o Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
/  STRATTNER, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMEN-
TO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos 
pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de julho de 
2019. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 05 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 111/2019. 
ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza – IPEM/ 
FORT. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
material de informática, audio e fotografia para o Ins-
tituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, em 
conformidade com as especificações contidas no  
Anexo I, parte integrante deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2019 - IPEM, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS LOTES 05 E 06. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de julho de 2019. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 006/2019 - SEGOV - CONTRATANTE: Municí-
pio de Fortaleza através da Secretaria Municipal de Governo. 
CONTRATADA: Empresa KPMG Auditores Independente, ins-
crita 
no 
CNPJ 
nº 
57.755.217/0001-29 
e 
CNPJ 
nº 
57.755.217/0017-69, situada na Rua Desembargador Leite 
Albuquerque, 635, sala 501, Aldeota, Fortaleza – CE. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão do CNPJ nº 
57.755.217/0017-69 da empresa KPMG AUDITORES INDE-
PENDENTE, denominada CONTRATADA no Contrato n° 
06/2019, firmado entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo decorre das justificativas exaradas no 
Processo Administrativo n° P456821/2018, da anuência do 
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e encontra 
amparo legal no Art. 65, caput, da Lei 8.666/93. FORO: O foro 
do presente aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do 
Ceará, excluído qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas 
em razão deste instrumento. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Samuel Antônio Silva Dias 
e EMPRESA KPMG AUDITORES INDEPENDENTES – Sr. 
Eliardo Araújo Lopes Vieira. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
julho de 2019. 
 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                            
DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2019/CGM - 
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, E A EMPRESA RICA COMERCIAL EIRELLI - ME PARA 
O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECE-
SSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. 
Da Fundamentação: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018, ATA 04/2019 
e seus anexos, o que consta nos autos dos Processos Admi-
nistrativos nº P207145/2018, os preceitos do Direito Público, 
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Valor e do 
Reajustamento do Preço: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 2.340,38 (dois mil trezentos e quarenta reais e 
trinta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja 
extinto. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução contratual 
se iniciará a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após a emissão do empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Da Dota-
ção Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Unidade Orçamentária: 
14101; Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.0008; Ele-
mento de Despesa: 339030; Fonte de Recurso: 1.001.0000. 
00.01 do orçamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do           
Mu-nicípio. Data: Fortaleza, 14 de junho de 2019. Assinam: 
Ricardo Luiz Andrade Lopes - CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTRATANTE) e Carlos 
Antonio Coelho Rodrigues - RICA COMERCIAL EIRELLI - 
ME (CONTRATADA). 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 01/2018 - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato 
de Serviço, que fazem entre si o Município de Fortaleza, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CI-
DADÃ, inscrita no CNPJ nº 17.904.427/0001-17 e a empresa 
RADIONET LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 03.304.610/0001-
77. DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorro-
gação da vigência do contrato n° 01/2018 por período de 12 
meses, ampliando sua vigência até a data de 10/07/2020; refe-
rente a locação de Rádios Comunicadores, utilizando a tecno-
logia digital, com a disponibilização para uso exclusivo da Se-
cretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC e seu órgão