DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P417987/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA MARIETA SOARES, cargo: Assistente Técnico do
Tesouro Municipal, matrícula n° 11168.01, lotado(a) Secretaria
Municipal das finanças, o direito a 360 (trezentos e sessenta)
dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
09.04.1994
a
08.04.1999;
09.04.1999
a
08.04.2004;
09.04.2004 a 08.04.2009 e 09.04.2009 a 08.04.2014, concer-
nente ao 3°; 4°; 5° e 6° quinquênio, cuja concessão para início
de gozo será definido posteriormente, na dependência de re-
querimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da
conveniência e oportunidade para a Administração Pública
Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2682/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P443697/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, cargo: Motoris-
ta, matrícula n° 10923.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Infraestrutura, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 29.09.2007 a 28.09.2012,
concernente ao 4°, quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da con-
veniência e oportunidade para a Administração Pública Muni-
cipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2683/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P384125/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
LIDUINA MARIA BENEVIDES DE CASTRO; cargo: Economista
Domestico, matrícula nº 11710.01, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.03.2010 a
28.02.2015, concernente ao 5º, quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na depen-
dência de requerimento do(a) interessado (a), sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de
junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2684/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P464281/2018. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito o Ato nº 1393/2007, de
28.02.2007 publicado no DOM de 02.03.2007, do(s) servi-
dor(es) MANOEL GILSON ALMEIDA, Inspetor matricula nº
17285.01, lotado na Guarda Municipal de Fortaleza. tendo em
vista não poder averbar o período solicitado conforme Emenda
Constitucional nº 20. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
28 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
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ATO Nº 2685/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P464281/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) MANOEL GILSON ALMEIDA, cargo Inspetor, ma-
trícula n° 17285.01, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortale-
za, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 20.07.1993 a 19.02.1999 concernente
ao 2° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2686/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P585526/2019. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) MARIA CECILIA PATRÍCIO LIMA, cargo: Datilogra-
fo, matrícula n° 20535.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Infraestrutura, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 22.06.2008 a 21.06.2013,
concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da con-
veniência e oportunidade para a Administração Pública Munici-
pal. GABINETE DA SECRETÁRIAEXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2687/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013
e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no
DOM de 01.09.2015, e conforme Processo nº P815567/2015.
RESOLVE:
Excluir
do(s)
Ato(s)
nº(s)
1120/2002,
de
22.03.2002, publicado no DOM de 01.04.2002, que conce-
deu Licença Prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguin-
tes, da Lei nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a),
ANA NEIDE SOARES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matri-
cula nº 14307.01, lotado(a) no(a) Secretaria Regional IV, con-
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