DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
rendado pelo que dispõe a Cláusula Primeira, revogam-se as 
disposições em contrário, considerando extintas as obrigações 
assumidas e convencionadas naquele instrumento. Fortaleza, 
27 de junho de 2019. Assinam: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. Marília Lopes Cruz Rolim -      
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 131/1990, de 
12.06.1990, publicado no DOM de 19.07.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JANIA MA-
RIA RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 20383.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 24.04.1984 a 
22.04.1989 
1° período de 24.04.1984 a 
23.04.1989 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 203/1995, de 23.11.1995, publicado no 
DOM de 07.12.1995, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANIA MARIA RODRIGUES CARVA-
LHO, matrícula nº 20383.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 23.04.1989 a 
21.07.1994 
2° período de 24.04.1989 a 
23.04.1994 
No(s) Ato(s) nº(s) 1004/2002, de 15.03.2002, publicado no 
DOM de 22.03.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANIA MARIA RODRIGUES CARVA-
LHO, matrícula nº 20383.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 22.07.1994 a 
20.07.1999 
3° período de 24.04.1994 a 
23.04.1999 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2971/2017, de 01.11.2017, publicado no 
DOM de 13.11.2017, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JANIA MARIA RODRIGUES CARVA-
LHO, matrícula nº 20383.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
do Urbanismo e Meio Ambiente, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 13.06.2001 a 
12.06.2006 
5° período de 13.06.2006 a 
12.06.2011 
6° período de 13.06.2011 a 
12.06.2016 
4° período de 24.04.1999 a 
23.04.2004 
5° período de 24.04.2004 a 
23.04.2009 
6° período de 24.04.2009 a 
23.04.2014 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4011/90, de 
27.08.1990, publicado no DOM de 30.08.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA CE-
CILIA PATRÍCIO LIMA, matrícula nº 20535.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Infraestrutura, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 22.03.1982 a 
20.03.1987 
1º período de 22.03.1982 a 
21.03.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1123/93, de 26.02.1993, publicado no DOM 
de 05.03.1993, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MARIA CECILIA PATRÍCIO LIMA, matrícula 
nº 20535.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Infraestrutu-
ra, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 21.03.1987 a 
19.12.1992 
2º período de 22.03.1987 a 
21.03.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0431/2000, de 21.01.2000, publicado no 
DOM de 24.01.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA CECILIA PATRÍCIO LIMA, 
matrícula nº 20535.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 20.12.1992 a 
18.04.1998 
3º período de 22.03.1992 a 
21.12.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0930/2010, de 28.01.2010, publicado no 
DOM de 04.02.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA CECILIA PATRÍCIO LIMA, 
matrícula nº 20535.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Infraestrutura, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 19.04.1998 a 
18.09.2003 
5º período de 19.09.2003 a 
18.10.2008 
4º período de 22.12.1997 a 
21.05.2003 
5º período de 22.05.2003 a 
21.06.2008 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0022/91, de 
02.01.1991, publicado no DOM de 17.01.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VERONICA 
MARIA SOBRAL DA SILVA, matrícula nº 07202.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 24.05.1982 a 
22.05.1987 
1° período de 24.05.1982 a 
23.05.1987 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4882/94, de 31.08.1994, publicado no DOM 
de 06.09.1994, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) VERONICA MARIA SOBRAL DA SILVA, 
matrícula nº 07202.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 23.05.1987 a 
21.05.1992 
2° período de 24.05.1987 a 
23.05.1992 
No(s) Ato(s) nº(s) 0214/99, de 21.01.1999, publicado no DOM 
de 22.01.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) VERONICA MARIA SOBRAL DA SILVA, 
matrícula nº 07202.01,  lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 22.05.1992 a 
20.05.1997 
3° período de 24.05.1992 a 
23.05.1997 
 
Na(s) Portaria(s) nº(s) 065/2004, de 15.07.2004, publicado no 
DOM de 02.08.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VERONICA MARIA SOBRAL DA 
SILVA, matrícula nº 07202.01,  lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 21.05.1997 a 
19.05.2002 
4° período de 24.05.1997 a 
23.05.2002