DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
CASTRO, matrícula nº 11710.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 31.03.1995 a
29.03.2000
3º período de 01.03.1995 a
29.02.2000
No(s) Ato(s) nº(s) 5087/2007, de 19.07.2007, publicado no
DOM de 24.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LIDUINA MARIA BENEVIDES DE
CASTRO, matrícula nº 11710.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4º período de 30.03.2000 a
28.03.2005
4º período de 01.03.2000 a
28.02.2005
No(s) Ato(s) nº(s) 767/2016, de 29.02.2016, publicado no DOM
de 10.03.2016, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) LIDUINA MARIA BENEVIDES DE CASTRO,
matrícula nº 11710.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da
Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5º período de 29.03.2005 a
28.03.2010
5º período de 01.03.2005 a
28.02.2010
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 4723/93, de
23.07.1993, publicado no DOM de 27.07.1993, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
ÂNTONIO WALBER MATIAS MUNIZ, matrícula n° 09437.01,
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, quanto aos
períodos e a fundamentação é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos
termos do art. 80, da Lei n°
6.794, de 27 de dezembro de
1990.
1º período de 02.07.1984 a
30.06.1989
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos
termos dos arts. 121, inciso
III, c/c 159, paragrafo único,
da Lei n° 4.058/72, de
02.10.72.
1º período de 02.07.1984 a
30.06.1989
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7634/93, de
10.12.1993, publicado no DOM de 15.12.1993 que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MANOEL
GILSON ALMEIDA, matrícula nº 17285.1, lotado(s) na Guarda
Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 20.04.1988 à
18.09.1993
1° período de 20.04.1988 à
19.07.1993
No(s) Ato(s) nº(s) 1394/2007, de 28.02.2007, publicado no
DOM de 02.03.2007, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MANOEL GILSON ALMEIDA, matrícu-
la nº 17285.1, lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3° período de 18.04.1999 à
16.04.2004
3° período de 20.02.1999 à
19.02.2004
No(s) Ato(s) nº(s) 1198/2010, de 04.02.2010, publicado no
DOM de 22.02.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MANOEL GILSON ALMEIDA, matrícu-
la nº 17285.1, lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 17.04.2004 à
16.08.2009
4° período de 20.02.2004 à
19.05.2009
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3176/94, de
17.06.1994, publicado no DOM de 24.06.1994, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIO
RIBEIRO DE MESQUITA, matrícula nº 07402.01, lotado(s) na
Secretaria Regional V, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 02.11.1985 a
31.10.1990
2° período de 03.11.1985 a
02.11.1990
No(s) Ato(s) nº(s) 0410/97, de 21.01.1997 publicado no DOM
de 23.01.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) ANTONIO RIBEIRO DE MESQUITA, matrí-
cula nº 07402.01, lotado(s) na Secretaria Regional V, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3° período de 31.10.1990 a
29.05.1996
3° período de 03.11.1990 a
02.01.1997
No(s) Ato(s) nº(s) 6731/2008, de 12.09.2008, publicado no
DOM de 16.09.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO RIBEIRO DE MESQUITA,
matrícula nº 07402.01, lotado(s) na Secretaria Regional V, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 30.05.1996 a
28.03.2002
5° período de 29.03.2002 a
27.03.2007
4° período de 03.01.1997 a
02.04.2002
5° período de 03.04.2002 a
02.04.2007
No(s) Ato(s) nº(s) 1077/2016, de 28.03.2016, publicado no
DOM de 05.04.2016, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIO RIBEIRO DE MESQUITA,
matrícula nº 07402.01, lotado(s) na Secretaria Regional V, é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
6° período de 03.03.2007 a
02.03.2012
6° período de 03.04.2007 a
02.04.2012
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4243/96, de
19.07.1996, publicado no DOM de 25.07.1996, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizado para efeito de
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