DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES VASCONCELOS, matrícu-
la nº 01462.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença-Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos do art. 80, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
1º período de 01.10.1977 a 
29.09.1982 (90) dias 
2º período de 30.09.1982 a 
28.09.1987 (90) dias 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da 
Lei 
n° 
4.058/72, 
de 
02.10.72. 
1º período de 01.10.1977 a 
30.09.1982 (180) dias 
2º período de 01.10.1982 a 
30.09.1987 (180) dias 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5823/96, de 16.09.1996, publicado no DOM 
de 19.09.1996, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES VAS-
CONCELOS, matrícula nº 01462.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 29.09.1987 a 
27.09.1992 
3° período de 01.10.1987 a 
30.09.1992 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3899/2002, de 22.07.2002, publicado no 
DOM de 31.07.2002, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não utilizado, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade concedido ao(s) servidor(es) CARLOS AUGUSTO 
GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula nº 01462.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 28.09.1992 a 
26.09.1997 
4° período de 01.10.1992 a 
30.09.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4608/2004, de 24.06.2004, publicado no 
DOM de 28.06.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES 
VASCONCELOS, matrícula nº 01462.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 27.09.1997 a 
25.09.2002 
5° período de 01.10.1997 a 
30.09.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3495/2008, de 16.05.2008, publicado no 
DOM de 26.05.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CARLOS AUGUSTO GONÇALVES 
VASCONCELOS, matrícula nº 01462.01, lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 26.09.2002 a 
25.09.2007 
6° período de 01.10.2002 a 
30.09.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6654/96, de 
17.10.1996, publicado no DOM de 22.10.1996, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizados para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, com referência ao(s) servi-
dor(es) LIDUINA DE SOUSA VIEIRA, matrícula nº 11359.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a se-
guinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 28.02.1984 a 
26.11.1989 
2° período de 01.03.1984 a 
28.02.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4422/2002, de 14.08.2002, publicado no 
DOM de 20.08.2002, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LIDUINA DE SOUSA VIEIRA, matrícu-
la nº 11359.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 27.11.1989 a 
25.11.1994 
3° período de 01.03.1989 a 
28.02.1994 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3080/2006, de 24.05.2006, publicado no 
DOM de 31.05.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LIDUINA DE SOUSA VIEIRA, matrícu-
la nº 11359.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 26.11.1994 a 
24.11.1999 
5° período de 25.11.1999 a 
23.12.2004 
4° período de 01.03.1994 a 
28.02.1999 
5° período de 01.03.1999 a 
29.02.2004 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11797/2012, de 21.12.2012, publicado no 
DOM de 26.12.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LIDUINA DE SOUSA VIEIRA, matrícu-
la nº 11359.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 24.12.2004 a 
23.12.2009 
6° período de 01.03.2004 a 
28.02.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7065/96, de 
05.11.1996, publicado no DOM de 12.11.1996, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VENEZA 
MARIA GOMES CABRAL, matrícula nº 17113.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 03.05.1988 a 
29.04.1993 
1° período de 01.05.1988 a 
30.04.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3749/99, de 20.08.1999, publicado no DOM 
de 23.08.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) VENEZA MARIA GOMES CABRAL, matrícu-
la nº 17113.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 30.04.1993 a 
28.04.1998 
2° período de 01.05.1993 a 
30.04.1998 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1898/2006, de 27.03.2006, publicado no 
DOM de 03.04.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VENEZA MARIA GOMES CABRAL, 
matrícula nº 17113.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 29.04.1998 a 
27.04.2003 
3° período de 01.05.1998 a 
30.04.2003