DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6217/2008, de 28.08.2008, publicado no 
DOM de 29.08.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VENEZA MARIA GOMES CABRAL, 
matrícula nº 17113.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 28.04.2003 a 
27.04.2008 
4° período de 01.05.2003 a 
30.04.2008 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4124/2016, de 11.07.2016, publicado no 
DOM de 14.07.2016, que concedeu Licença prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VENEZA MARIA GOMES CABRAL, 
matrícula nº 17113.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 28.04.2008 a 
27.04.2013 
5° período de 01.05.2008 a 
30.04.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 8228/96, de 
27.12.1996, publicado no DOM de 03.01.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA   
MARIETA SOARES, matrícula nº 11168.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal das Finanças, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 09.01.1984 a 
07.01.1989 
2° período de 08.01.1989 a 
06.03.1994 
1° período de 09.01.1984 a 
08.02.1989 
2° período de 09.02.1989 a 
08.04.1994 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na(s) Portaria(s) nº(s) 025/97, de 
12.05.1997, publicado no DOM de 26.05.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JACINTA 
FATIMA NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 12666.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 20.04.1988 a 
18.04.1993 
1° período de 20.04.1988 a 
19.04.1993 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11059/2012, de 04.12.2012, publicado no 
DOM de 10.12.2012, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio não gozados, para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, 
concedido 
ao(s) 
servidor(es) 
JACINTA 
FATIMA               
NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 12666.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 19.04.1993 a 
18.04.1998 
2° período de 20.04.1993 a 
19.04.1998 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 1240/97, de 
06.03.1997, publicado no DOM de 12.03.1997, que contou em 
dobro o tempo de Licença-prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
REBECA MARIA MARREIRA DE LIMA, matrícula n° 12970.01 . 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto aos perío-
dos e a fundamentação e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos do art. 80, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 
1990. 
1º período de 24.04.1981 a 
22.04.1986 
 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º período de 29.04.1981 a 
28.04.1986 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 1240/97, de 06.03.1997, publicado no DOM 
de 12.03.1997, que contou em dobro o tempo de Licença Prê-
mio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de concedido ao(s) servidor(es) REBECA MARIA MARREIRA 
DE LIMA matrícula n° 12970.01. lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, quanto aos períodos é a feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 23.04.0986 a 
21.04.1991 
3º período de 22.04.1991 a 
20.041996 
2º período de 29.04.1986 a 
28.04.1991 
3º período de 29.04.1991 a 
28.04.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5577/2003, de 11.07.2003, publicado no 
DOM de 17.06.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) REBECA MARIA MARREIRA DE 
LIMA, matrícula nº 12970.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 26.04.1996 a 
24.05.2002 
4º período de 29.04.1996 a 
28.04.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0065/2010, de 05.01.2010, publicado no 
DOM de 13.01.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) REBECA MARIA MARREIRA DE 
LIMA, matrícula nº 12970.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 25.05.2002 a 
24.05.2007 
5º período de 29.04.2001 a 
28.04.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5624/97, de 
29.09.1997, publicado no DOM de 02.10.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ANTONIETA 
DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 13444.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
.1º período de 31.07.1986 a 
29.07.1991 
1º período de 31.07.1986 a 
30.07.1991 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2690/2003, de 30.04.2003, publicado no 
DOM de 07.05.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIETA DE SOUZA BARBOSA, 
matrícula nº 13444.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração.