DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0710/2002, de 
26.02.2002, publicado no DOM de 01.03.2002, que concedeu 
licença Prêmio ao(s) servidor(es) EURILENE TEIXEIRA DOS 
SANTOS, Professor Nível Médio, matrícula nº 15108.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 15.06.1994 a 
13.06.1989 
1º período de 15.06.1984 a 
14.06.1989 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1141/2010, de 02.02.2010, publicado no 
DOM de 11.02.2010, que concedeu Licença Prêmio ao(s) ser-
vidor(es) EURILENE TEIXEIRA DOS SANTOS, Professor Nível 
Médio, matrícula nº 15108.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 14.06.1989 a 
13.06.1994 
3º período de 14.06.1994 a 
13.06.1999 
4º período de 14.06.1999 a 
13.06.2004 
5º período de 14.06.2004 a 
13.06.2009 
2º período de 15.06.1989 a 
14.06.1994 
3º período de 15.06.1994 a 
14.06.1999 
4º período de 15.06.1999 a 
14.06.2004 
5º período de 15.06.2004 a 
14.06.2009 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2896/2002, de 
11.06.2002, publicado no DOM de 18.06.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCA 
EDILANEIDE NEVES DE GOIS, matrícula nº 22664.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4483/2008, de 25.06.2008, publicado no 
DOM de 27.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCA EDILANEIDE NEVES 
DE GOIS, matrícula nº 22664.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.06.2001 a 
15.06.2006 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3941/2013, de 02.09.2013, publicado no 
DOM de 05.09.2013, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCA EDILANEIDE NEVES 
DE GOIS, matrícula nº 22664.01, lotado(s) na Secretaria Muni-
cipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 16.06.2006 a 
15.06.2011 
3° período de 17.06.2006 a 
16.06.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7672/2003, de 
17.09.2003, publicado no DOM de 22.09.2003, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FATIMA 
MARIA UCHOA LOPES, matrícula nº 22669.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 17.06.1996 a 
15.06.2001 
1° período de 17.06.1996 a 
16.06.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2503/2008, de 02.04.2008, publicado no 
DOM de 04.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FATIMA MARIA UCHOA LOPES, 
matrícula nº 22669.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 16.06.2001 a 
15.06.2006 
2° período de 17.06.2001 a 
16.06.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6408/2005, de 
24.10.2005, publicado no DOM de 03.11.2005, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JACINTA 
MARIA DA SILVA PRADO, matrícula nº 06989.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 31.02.1990 a 
30.05.2000 
1º período de 01.02.1990 a 
30.04.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 909/2014, de 11.04.2014, publicado no DOM 
e 15.04.2014, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) JACINTA MARIA DA SILVA PRADO, matrí-
cula nº 06989.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 31.05.2000 a 
30.05.2005 
3º período de 31.05.2005 a 
30.05.2010 
2º período de 01.05.1995 a 
30.04.2000 
3º período de 01.05.2000 a 
30.04.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3525/2016, de 24.06.2016, publicado no 
DOM de 28.06.2016, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) JACINTA MARIA DA SILVA PRADO, 
matrícula nº 06989.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 01.02.2005 a 
31.01.2010 
5º período de 01.02.2010 a 
31.05.2015 
4º período de 01.05.2005 a 
30.04.2010 
5º período de 01.05.2010 a 
30.04.2015 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 7576/2005, de 
07.12.2005, publicado no DOM de 12.12.2005, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
MARIA FATIMA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n° 12740.01. 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, quanto aos 
períodos e a fundamentação é feita a seguinte alteração;