DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
.2º período de 30.07.1991 a 
28.02.1997 
2º período de 31.07.1991 a 
30.08.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1584/2004, de 27.02.2004, publicado no 
DOM de 03.03.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIETA DE SOUZA BARBOSA, 
matrícula nº 13444.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
.3º período de 29.02.1997 a 
27.08.2002 
3º período de 31.08.1996 a 
28.02.2002 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6537/2012, de 08.08.2012, publicado no 
DOM de 13.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ANTONIETA DE SOUZA BARBOSA, 
matrícula nº 13444.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
.5º período de 28.08.2007 a 
27.08.2012 
5º período de 01.03.2007 a 
29.02.2012 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7239/97, de 
09.12.1997, publicado no DOM de 17.12.1997, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ALZENIR 
DIAS SARAIVA matrícula nº 20086.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto aos períodos é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 25.08.1992 a 
23.08.1997 
1º período de 25.08.1992 a 
23.08.1997 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0786/2003, de 11.02.2003, publicado no 
DOM de 17.02.2003, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ALZENIR DIAS SARAIVA matrícula nº 
20086.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, quanto 
aos períodos é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 24.08.1997 a 
22.08.2002 
2º período de 25.08.1997 a 
23.08.2002 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0303/98, de 
26.01.1998, publicado no DOM de 28.01.1998, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio, não utilizados para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, concedido ao(s) servidor(es) 
MARIA DE LOURDES DINIZ PEIXOTO, matrícula nº 05235.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos do art. 80, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
1º período de 02.08.1976 a 
31.07.1981 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da 
Lei 
n° 
4.058/72, 
de 
02.10.72. 
1º período de 02.08.1976 a 
01.08.1981 
No(s) Ato(s) nº(s) 2012/99, de 04.05.1999, publicado no DOM 
de 06.05.1999, que contou em dobro o tempo de Licença Prê-
mio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, concedido ao(s) servidor(es) MARIA DE LOURDES  
DINIZ PEIXOTO, matrícula nº 05235.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos do art. 80, da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
2° período de 01.08.1981 a 
30.07.1986 
Contar em dobro o tempo de 
Licença Prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da 
Lei 
n° 
4.058/72, 
de 
02.10.72 
2° período de 02.08.1981 a 
01.08.1986 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2012/99, de 04.05.1999, publicado no DOM 
de 06.05.1999, que contou em dobro o tempo de Licença Prê-
mio, não utilizados para efeito de aposentadoria e disponibili-
dade, concedido ao(s) servidor(es) MARIA DE LOURDES    
DINIZ PEIXOTO, matrícula nº 05235.01, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 31.07.1986 a 
29.07.1991 
4° período de 30.07.1991 a 
28.07.1996 
3° período de 02.08.1986 a 
01.08.1991 
4° período de 02.08.1991 a 
01.08.1996 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2504/2008, de 02.04.2008, publicado no 
DOM de 04.04.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE LOURDES DINIZ                      
PEIXOTO, matrícula nº 05235.01, lotado(s) na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 29.07.1996 a 
28.07.2001 
5° período de 02.08.1996 a 
01.08.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 0053/2012, de 03.01.2012, publicado no 
DOM de 05.01.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE LOURDES DINIZ              
PEIXOTO, matrícula nº 05235.01, lotado(s) na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
6° período de 29.07.2011 a 
28.07.2006 
7° período de 29.07.2006 a 
28.07.2011 
6° período de 02.08.2001 a 
01.08.2006 
7° período de 02.08.2006 a 
01.08.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2781/99, de 
21.06.1999, publicado no DOM de 21.06.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) INACIO 
AMANCIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 17609.01, lota-
do(s) na Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.06.1986 a 
30.06.1992 
2° período de 01.07.1992 a 
30.11.1997 
1º período de 01.06.1986 a 
31.05.1991 
2° período de 01.06.1991 a 
30.09.1996 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019.