DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utilizado, 
para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, nos termos 
do art. 80, da Lei n° 6.794, 
de 27 de dezembro de 1990. 
1º período de 01.07.1985 a 
29.06.1990 
180 (dias) 
 
Contar em dobro o tempo de 
licença-prêmio, não utiliza-
do, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, nos 
termos dos arts. 121, inciso 
III, c/c 159, paragrafo único, 
da Lei n° 4.058/72, de 
02.10.72. 
1º 
período 
de 
01.07.1985 a 30.06.1990 
180 ( cento e oitenta ) 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 0657/2009, de 30.01.2009, publicado no 
DOM de 03.02.2009, que contou em dobro o tempo de Licen-
ça-prêmio não utilizadas para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade concedido ao(s) servidor(es) MARIA FATIMA DA 
SILVA RIBEIRO, matrícula n° 12740.01 . lotado(s) na Secreta-
ria Municipal da Educação, quanto aos períodos e a fundamen-
tação é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 30.06.1990 a 
28.06.1995 
180 (dias) 
2º período de 01.07.1990 a 
30.06.1995 
180 (cento e oitenta) 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4488/2006, de 
12.07.2006, publicado no DOM de 14.07.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) WALKYRIO 
DE ABREU SOUSA, matrícula nº 23236.01, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.08.1996 a 
30.07.2001 
1° período de 01.08.1996 a 
31.07.2001 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3801/2008, de 02.06.2008, publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) WALKYRIO DE ABREU SOUSA,  
matrícula nº 23236.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.07.2001 a 
30.07.2006 
2° período de 01.08.2001 a 
31.07.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6922/2012, de 17.08.2012, publicado no 
DOM de 23.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) WALKYRIO DE ABREU SOUSA, 
matrícula nº 23236.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 31.07.2006 a 
30.05.2012 
3° período de 01.08.2006 a 
31.07.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6487/2006, de 
08.11.2006, publicado no DOM de 09.11.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) REGIS 
KENNEDY GONDIM CRUZ, matrícula nº 14714.2 , lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.06.1995 a 
30.05.2000 
2º período de 31.05.2000 a 
29.05.2005 
1º período de 01.06.1995 a 
31.05.2000 
2º período de 01.06.2000 a 
31.05.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1974/2012, de 08.03.2012, publicado no 
DOM de 14.03.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) REGIS KENNEDY GONDIM CRUZ, 
matrícula nº 14714.2, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.05.2005 a 
29.05.2010 
3º período de 01.06.2005 a 
31.05.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1402/2007, de 
28.02.2007, publicado no DOM de 02.03.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) KELINE 
SORAYA SANTANA NOBRE, matrícula nº 50974.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 02.05.2001 a 
30.04.2006 
1° período de 28.05.2001 a 
27.05.2006 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8615/2011, de 05.07.2011, publicado no 
DOM de 11.07.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) KELINE SORAYA SANTANA NOBRE, 
matrícula nº 50974.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 01.05.2006 a 
30.04.2011 
2° período de 28.05.2006 a 
27.05.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato  nº 2844/2007, de 03.05.2007,  
publicado no DOM de 03.05.2007, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO NETO, 
ocupante do cargo de Médico, matricula nº 41971.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração;  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 14.03.2000 a 
12.03.2005                                              
1º período de 14.03.2000 a 
13.03.2005 
     
No Ato  nº 2046/2016, de 29.04.2016,  publicado no DOM de 
10.05.2016, que concedeu Licença Prêmio ao servidor                
RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO NETO, ocupante do 
cargo de Médico, matricula nº 41971.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração;  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 13.03.2005 a 
12.03.2010                                              
2º período de 14.03.2005 a 
13.03.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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