DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
LOTE 
ITEM 
PRODUTO 
MARCA 
QUANT 
VALOR UN-
ITÁRIO. 
VALOR TOTAL 
1 
1.1 
MOCHILA - Medida: 40x30x19 cm. Cor: escala cmyk (c81 m14 y49 k0) 
escala pantone (Pantone P 134-5 U), em plástico tipo lona (lona PVC), 
com carrinho acoplado de alumínio preto e base plástica, rodinhas de 
plástico PVC e 4 cm de diâmetro, 2 divisórias externas, com 2 bolsos 
(um em cada lado) laterais em tela amarela, zíper reforçado, porta 
cartão para identificação do aluno nas costas da mochila, sublimação 
de 39,5cm x 20,5cm com plastificação na frente da mochila com 
detalhe na borda em cor amarela. Na primeira divisória, deve haver 1 
bolso interno medindo 11cm x 7cm e na segunda divisória deve haver 
1 bolso interno medindo 12 cm x 21 cm. Etiqueta de venda proibida 
medindo 4cm x 1,5 cm. (Educação Infantil e 1º e 2º Anos) 
SUPREMA 
47.580 
R$ 38,51 
R$ 1.832.305,80 
TOTAL GLOBAL 
R$ 1.832.305,80 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.832.305,80 (um milhão oito-
centos e trinta e dois mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 
01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados 
utilizando avariação do índice econômico TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DOS 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
INDICADOR DE USO 
FONTE DE RECURSO 
24901.12.368.0105.2161.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA: Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. André de Oliveira Senna  - SU-
PREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 88/2018 - PROCESSO Nº P227947/2018 - 
DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, representada por sua 
Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: 
COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIO-
NADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.218.036/0001-10, 
localizada na Rua José Avelino, nº 532 - A, Bairro: Centro, 
Fortaleza(CE), CEP: 60.060-360, doravante denominada CON-
TRATADA, tendo como representante o Sra. Danielle Silva 
Peixoto, brasileira, casada, empresária, inscrito no CPF sob o 
nº 542.102.833-04 e RG nº 92024002854 - SSP/CE. DO             
OBJETO: A aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com 
instalação, para atender as necessidades das Escolas que 
compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, conforme 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 275/2017, 
Lotes 1, 3, 5, 8 e 10, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. Constitui objeto do presente termo aditivo, o acréscimo de 
24,77% (vinte e quatro, setenta e sete por cento) correspon-
dente a R$ 89.298,55 (oitenta e nove mil, duzentos e noventa e 
oito reais, cinquenta e cinco centavos) sendo o valor contratado 
R$ 360.510,92 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e dez 
reais, noventa e dois centavos), passando o valor global para 
R$ 449.809,47 (quatrocentos e quarenta e nove reais, oitocen-
tos e nove reais, quarenta e sete centavos). DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposi-
ções contidas no contrato supramencionado, na Lei Federal nº 
8.666/1993 em seu o art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º c/c  nas 
orientações contidas no Parecer nº 1852/2019 - COJUR/SME. 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refe-
re este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação - FME: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
INDICADOR 
DE USO 
FONTES DE 
RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
 
0 
 
1.111.0000.00.00 
449052 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
449052 
0 
1.120.0000.00.00 
449052 
5 
1.125.0000.01.00 
DATA: Fortaleza/CE, 2 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME. Danielle Silva Peixoto - COLDAR SER-
VIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA. 
Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTOR DO CONTRA-
TO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 
12/2019 - PROCESSO Nº 658891/2019 - DAS PARTES: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de 
direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-173, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denomi-
nada simplesmente CONCEDENTE, neste ato representada 
por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG 
nº 205903390 SSP/CE, e a SAFERNET BRASIL, inscrito no 
CNPJ sob o nº 07.837.984/0001-09, com sede na Rua Agnelo 
de Brito, nº 110, Edif. 20, Sala 402, CEP: 40.210-245, Bairro: 
Federação/Garibaldi, Salvado/BA, neste ato representado, por 
Thiago Tavares Nunes de Oliveira, portador da Cédula de Iden-
tidade 
nº 
12050976-86 
SSP/BA, 
inscrito 
no 
CPF 
nº 
776.857.765-53. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Acordo de Cooperação tem por fundamento as normas legais 
vigentes, na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, no Parecer nº 
2121/2019-COJUR/SME e condições a seguir. DO OBJETO: O 
presente ACORDO tem como objeto a formação de professo-
res da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, por meio do 
Curso a distância “Educando para boas Escolhas On-line” da 
SAFERNET BRASIL, oferecido em formato autoinstrucional em 
ambiente virtual de aprendizagem composto por 04 (quatro) 
módulos de 10 (dez) horas cada. DA COORDENAÇÃO: - Para 
coordenar e executar o presente instrumento, cada um dos 
partícipes deverá designar formalmente, no prazo de 15 dias, 
contados da data de sua assinatura, um coordenador e um 
suplente, para comporem a Comissão de Acompanhamento e  
Fiscalização  -  CAF,  do  presente  acordo  de Cooperação. - 
Caberá aos membros da Comissão referida no caput, acompa-