DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Fortaleza, por intermédio da Secretaria Regional II, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.804.507/0001-60, situada à Rua Professor 
Juraci Mendes de Oliveira, n° 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811-
450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Athos Construções Ltda 
Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, situada à 
Rua Francisco Nogueira da Silva, n° 545, bairro Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do 
Pregão Presencial n° 04/2019, e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P588446/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. OBJETO: Realização de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva e reforma das praças, parques e 
logradouros públicos com o fornecimento de materiais e peças 
de reposição, quando necessárias, para atender as necessida-
des da Secretaria Regional II, através do percentual de descon-
to sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do 
SINAPI-CE NOV/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sintéticas com 
desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis 
vírgula oitenta e cinco por cento). VALOR: R$ 997.627,68 (no-
vecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e 
sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contados 
a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: Projeto/Atividade 41101.15.451.0006.1926.0003; Elemen-
to de Despesa: 44.90.51; Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: 
Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019. 
ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e José Railton 
Teixeira Costa - Representante legal da CONTRATADA. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL III 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 27/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2019 - PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
NºS: 
P029820/2018 
- 
SEPOG 
e 
P707006/2019 - SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPOG/ SECRETARIA REGI-
ONAL III - SR III. CONTRATADA: MARINHO SOARES CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de 
empresa objetivando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-
WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALAÇÃO, TODOS NO-
VOS E DE PRIMEIRO USO PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA REGIONAL III - SR III, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO PROCESSO Nº P707006/2019,  PARA O  PERÍODO  DE 
12 MESES, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
301/2018. VALOR: R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e 
cinquenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto/Atividade : Dotação: 04.122.0001.2016.0042, 
Elemento: 3390.39, Fonte: 1.0001.0000.00.01 do orçamento da 
SR III. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2018 - Ata de Re-
gistro de Preços nº 11/2019, o que consta nos autos dos Pro-
cessos Administrativos nºs. P029820/2018 - SEPOG e 
P707006/2019-SR III, nos preceitos do direito público, e na Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. Foro: 
Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyca Bulcão 
Pires - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRATANTE). João  
Edson de Sousa - MARINHO SOARES COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA-EPP - (CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio 
de Castro Nogueira - ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitó-
ria Miranda Nobre e Euricelia Santos Sales - TESTEMUNHAS. 
Data: 03 de julho de 2019. 
*** *** *** 
 
ESPÉCIE: 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
29/2019 - SR III - PROCESSO Nº P569695/2019-SEPOG E 
P706961/2019 - SR III - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-
A - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 - CONTRA-
TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/ SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -          
SEPOG/ SECRETARIA REGIONAL III - SR III. CONTRATADA: 
EMPRESA DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM 
AÇO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a 
seleção de empresa  especializada  para registro de preço para 
futura e eventual confecção e montagem de equipamentos 
urbanos em  estrutura metálica,  sendo  em  quatro  tipos, de 
acordo com as especificações contidas no Anexo A - Termo de 
Referência do edital - PP nº 003/2019-A,  na proposta da 
CONTRATADA e no Processo Administrativo nº P706961/2019 
- SR III. VALOR: R$ 119.234,70 (cento e dezenove mil, duzen-
tos e trinta e quatro reais e setenta centavos). DOS RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 
04.122.0001.1796.0033, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte 
de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da SR III. FUN-
DAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 003/2019 - Ata de Registro de Preços 
nº 14/2019, o que consta nos autos dos processos administrati-
vos nºs. P569695/2019-SEPOG e P706961/2019-SR III, nos 
preceitos do direito público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da publicação. Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O 
TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SR 
III (CONTRATANTE). Pedro Henrique Caminha de Oliveira - 
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AÇO LTDA 
(CONTRATADA). VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira - 
ASSESSOR JURÍDICO DA SR III. Vitória Miranda Nobre e 
Euricelia Santos Sales - TESTEMUNHAS. Data: 28 de junho de 
2019. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019 - EM-
PRESA MARCOS A. SERAFIM DOS SANTOS - A TELE-
MARC TELECOMUNICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 
Aos 05 dias do mês de Julho de 2019, na sede da Secretaria 
Regional III - SR III foi celebrado o presente Contrato nº 
33/2019. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
REPRESENTADO PELA SECRETARIA REGIONAL III, por sua 
Secretária Mara Jessyka Bulcão Pires, brasileira, casada, resi-
dente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: EMPRESA 
MARCOS A. SERAFIM DOS SANTOS - A TELEMARC TELE-
COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.504.232/0001-
02, com sede na Av. A Nº 70 1ª Etapa - José Walter - Fortale-
za-CE, representada neste ato pelo Sr. Marcos Serafim dos 
Santos. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a presta-
ção de Serviços de Manutenção e Reparo na rede de telefonia 
na Sede da Secretaria Regional III - SR III, cujas especifica-
ções estão discriminadas no Processo Administrativo nº 
P683046/2019 e na proposta da Contratada. DO VALOR: O 
valor contratual Global é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação 
serão 
provenientes 
dos 
recursos: 
Proje-
to/Atividades Código 04.122.0001.2016.0042 Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do 
orçamento da Secretaria Regional III. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como os preceitos do direito 
público, Art. 24, II  da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2019. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka Bulcão Pires - 
SECRETÁRIA DA SECRETARIA REGIONAL III SR III - CON-
TRATANTE. Sr. Marcos Serafim dos Santos - Representante 
da CONTRATADA. Euricelia Santos Sales e Vanessa Maria 
dos Santos Costa - TESTEMUNHAS. VISTO: Paulo Sérgio de 
Castro Nogueira - COORDENADOR DA ASSESSORIA JU-
RÍDICA DA SR III.