DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 236/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 
BML HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.187.758\ 
0001-37. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA 
ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO- IPM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME-
SES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA DESTE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 011/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P312812/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 011/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
junho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: IPM -  Progra-
ma de Assitencia a Saúde dos Servidores do Municipio de 
Fortaleza – FORTSAUDE. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 10 de julho de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - IPM -  PROGRAMA DE ASSITENCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA – 
FORTSAUDE.  
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0122/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ERIC PINHEIRO CHAVES, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia DAS-2, do(a) 
PROCURADORIA JURÍDICA, integrante da estrutura adminis-
trativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 
08/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0123/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, FRANCISCO JOSÉ AGUIAR COSTA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO (PLANEJA-
MENTO ESTRATÉGICO E DA QUALIDADE), simbologia DAS-
2, do(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENA-
ÇÃO, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS, a partir de 08/07/2019. João Marcelo 
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0124/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, REBECA ROCHA SOUSA, do cargo em 
comissão de DIRETOR DA DIVISÃO FINANCEIRA, simbologia 
DAS-2, do(a) DIVISÃO FINANCEIRA, integrante da estrutura 
administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir 
de 08/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0125/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, PABLO GONÇALVES FERREIRA, do 
cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL, 
simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO DE PESSOAL, integrante da 
estrutura administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS, a partir de 08/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo 
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0126/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, GENIVAL PAIVA DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE TRANS-
PORTES, simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO DE TRANSPOR-
TE, integrante da estrutura administrativa da INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS, a partir de 08/07/2019. João Marcelo 
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0127/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, JANCEY DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE DEFESA DO CONSU-
MIDOR, simbologia DNI-1, do(a) SERVIÇO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, integrante da estrutura administrativa da INS-
TITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 08/07/2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0128/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com 
o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos