DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, NEWTON DO CARMO BORGES, do 
cargo em comissão de CHEFE DA REGIONAL METROPOLI-
TANA DE CAUCAIA, simbologia DAS-1, do(a) AGÊNCIA RE-
GIONAL METROPOLITANA DE CAUCAIA, integrante da estru-
tura administrativa da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a 
partir de 08/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0129/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SEBASTIAO DA SILVA 
VERAS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO 
SERVIÇO DE TRANSPORTES, simbologia DNI-1, do(a) SER-
VIÇO DE TRANSPORTE, integrante da estrutura administrativa 
do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 
08/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0130/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DAVI DE MOURA LEITE 
CASTELAR, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR 
DA DIVISÃO FINANCEIRA, simbologia DAS-2, do(a) DIVISÃO 
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 08/07/2019. João 
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO a 
adjudicação da Pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
Marques, constante das fls. 359/367, do Processo nº 954/2018 
(SPU P550863/2019), referente ao Edital nº 4533, de Pregão 
Eletrônico nº 167/2019, cujo objeto é a contratação de empresa 
para aquisição de equipamentos de informática para o Instituto 
de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT, em conformi-
dade com as especificações contidas no Anexo I - Termo de 
Referência, parte integrante deste edital, em favor das empre-
sas A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME, CNPJ Nº 
19.603.291/0001-30, no valor de R$ 13.529,69 (treze mil qui-
nhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), 
vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e 04. As despesas decorre-
rão à conta da Dotação Orçamentária: 14.125.0016.2016.0019 
- Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de 
despesa 33.90.30, Fonte do recurso 1.940.000.00.02. Determi-
no, nesta oportunidade, que seja publicado extrato da presente 
homologação no Diário Oficial do Município, para que surta 
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza, 27 de junho de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - 
SUPERINTENDENTE IPEM/FORT.  
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 PORTARIA 0215/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MEIRENUSIA 
ROLIM LIMA, do cargo em comissão de ASSISTENTE REGI-
ONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, simbologia DNS-3, 
do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA II, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Júlio 
Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0217/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DANIEL ARAÚ-
JO GOIS PINHEIRO GUERRA, para exercer o cargo em co-
missão de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IN-
TEGRADA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL 
DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA II, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, a partir de 01/07/2019. Júlio Fernandes Santos - 
SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                          
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA 0198/2019 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
ROMULO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, para exer-
cer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia 
DNS-3, do(a) NÚCLEO DE CONTABILIDADE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/07/2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0199/2019 - AMC  - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
MAURILIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 01/07/2019. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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