DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2019 – AMC - 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC. CONTRATADA: FREITAS E ALENCAR 
LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO  
SPLIT HI-WALL E SPLIT PISO TETO COM INSTALAÇÃO, 
TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TER-
MO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2018. VALOR: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 46.860,00 
(quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais). FUNDAMEN-
TO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 301/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do processo administrativo nº P029820/2018, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão por conta da 
dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 19201.04.122.0001. 
1796.0047, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fonte de Recurso 
1.630.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal  nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - AU-
TARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - 
Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima e Pela CONTRATADA - 
FREITAS E ALENCAR LTDA – ME - Sr. Fernando Vieira 
Rodrigues. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                  
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA 0142/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E              
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I 
da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991,  ATILA LIMA RAMOS, do cargo em comissão de 
DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINAN-CEIRA, integrante da estrutura administrativa 
da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FOR-
TALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0143/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, ANA 
RAFAELLA COELHO FRANCO, do cargo em comissão de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GE-
RÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E 
PASSEIOS, integrante da estrutura administrativa da AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/07/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0144/2019 - URBFOR- O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
BRUNA DE SABOIA CAMPOS GERAZO, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbo-
logia DAS-2, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PAR-
QUES, integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
01/07/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0145/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA RAFAELLA COELHO FRANCO, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) 
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0146/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, THAIS FONSECA CAMPOS, para exercer o cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 
CANTEIROS E PASSEIOS, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0147/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, CAMILA ARAUJO FERNANDES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GERÊNCIA DE MANUTEN-
ÇÃO DE PARQUES, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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