DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
PORTARIA 0148/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GLESSIANE HOLANDA DE FREITAS, para exer-
cer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DAS-3, do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE 
PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0149/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,     
GUILHERME DUARTE PEIXOTO SOARES, do cargo em  
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO 
ZOOLÓGICO, integrante da estrutura administrativa da AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, 
a partir de 01/07/2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0150/2019 - URBFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ESTÉFANNI DE CASTRO PINHEIRO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/07/2019. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA 0053/2019 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CÍCERO LEONARDO 
BARROS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO À PRI-
MEIRA INFÂNCIA, integrante da estrutura administrativa da 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 
01/07/2019. Gloria Maria Marinho Galvão - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0054/2019 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de 
acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, GLÍCIA BEZERRA DE 
MENEZES VALENTIM, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE PROTEÇÃO INTE-
GRAL À FAMILIA, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, inte-
grante da estrutura administrativa da FUNDAÇÃO DA CRIAN-
ÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 01/07/2019. Gloria 
Maria Marinho Galvao - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Roberto Claudio Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theo-
philo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0055/2019 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos 
termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GLÍCIA BE-
ZERRA DE MENEZES VALENTIM, para exercer o cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA 
DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍ-
LIA CIDADÃ, a partir de 01/07/2019. Gloria Maria Marinho 
Galvao - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA 
FAMÍLIA CIDADÃ. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 06/2015 – FUNCI -  NATUREZA DO ATO: 
CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DA CRI-
ANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ E O Sr. PEDRO COELHO NE-
TO., COM INTERVINIENCIA DA SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (PROCESSO ADM. Nº 
P669648/2019). DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente ADITI-
VO, tem como fundamento as disposições contidas na Lei 
8.666/93 em seus art. 57, inciso II e art. 65, inciso 8º. DO          
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção da vigência e o reajuste do valor do Contrato de locação de 
imóvel nº 06/2015-FUNCI. Situado a Av. Pontes Vieira, 1091 – 
Dionísio Torres, Fortaleza – Ce e destinado ao funcionamento 
da Sede da Fundação da Criança e da Família Cidadã –              
FUNCI. DO VALOR TOTAL: O aluguel mensal, inicial, pactuado 
e mutuamente aceito é de R$ 12.796,71 (doze mil, setecentos 
e noventa e seis reais e setenta e um centavos), para o prédio, 
reajustado para o valor de R$ 12.796,71 (doze mil, setecentos 
e noventa e seis reais e setenta e um centavos), através deste 
4º TERMO ADITIVO. DO PAGAMENTO: O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no Banco do Brasil. A nota fiscal/fatura que 
apresente incorreções será devolvida à CONTRATADA para as 
devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata o subitem 
anterior começará a fluir a partir da data de apresentação da 
nota fiscal/fatura corrigida. Não será efetuado qualquer paga-
mento à CONTRATADA, em caso de descumprimento do obje-
to, conforme especificações exigidas na licitação. É vedada a 
realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o 
mesmo não estiver de acordo. Os pagamentos encontram-se 
ainda condicionados à apresentação dos seguintes comprovan-
tes: Documentação relativa à regularidade para com as Fazen-
das Federal, Estadual e Municipal, o Fundo de Garantia por 
Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça Trabalhista. Toda a do-
cumentação exigida deverá ser apresentada em original ou por 
qualquer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada 
em cartório. Caso esta documentação tenha sido emitida pela 
Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticida-