DOMFO 11/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
ATO Nº 01429/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar a ser-
vidora MARGARIDA MARIA QUEZADO DE CASTRO PALÁ-
CIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de AS-
SESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01430/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar a ser-
vidora FRANCISCO CHARLES BARBOSA MATIAS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENA-
DOR DE TÉCNICO DA INFORMÁTICA, símbolo DGA-3. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01431/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar a ser-
vidora MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de maio de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01432/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: exonerar a ser-
vidora EMANUELE RICARDO DE SOUSA ASSUNÇÃO, ocu-
pante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de maio de 2019.           
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01507/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, PEDRO MANOEL PERES PINTO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
LEGISLATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ             
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01508/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei nº 7870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ARAÚJO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01509/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 12.01.2015, ARIEDNA SAMARA AGUIAR RAMOS, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, símbolo AT-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
junho de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01510/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 12.01.2015, FRANCISCA FRANCIMAR GOMES, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSES-
SOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01511/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.012.1996, MARIA AGLAIZ ROCHA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01512/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, NEULY MÔNICA SALDANHA FARIAS, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR           
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01513/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.13, 
D.O.M de 22.03.2013, LUCIVANDA FERREIRA DE SOUSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB 
COORDENADOR DE TÉCNICO DA INFORMÁTICA, símbolo 
DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
03 de junho de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01514/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE: nomear nesta 
data, nos termos de Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de junho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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