DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 28
de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2019.
ORIGEM: Gabinete do Prefeito - GABPREF.
OBJETO: A presente chamada publica tem por objeto a seleção
de organização social para gerenciamento, operacio-
nalização e execução de ações, serviços e atividades
na Rede CUCA e de projetos a eles vinculados no
ambito do Municipio de Fortaleza.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES DA PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE, o MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, através do Gabinete do Prefeito e por inter-
médio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de
Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará, em sessão pública, destinada às ORGANIZA-
ÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto
com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alterações, especifi-
cadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/2008 e demais
normas aplicáveis, para celebrar Contrato de Gestão objetivan-
do o gerenciamento, operacionalização e execução de ações,
serviços e atividades na Rede CUCA e de projetos a eles vin-
culados no âmbito do município de Fortaleza, conforme especi-
ficação contida neste Edital e em seus anexos. O presente
Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.
fortaleza.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município de Fortaleza
– DOM (http://apps.fortaleza.ce.gov.br/diariooficial), com prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das propostas,
contado da data de publicação do Edital. Os anexos para o
envio das propostas estarão disponíveis para download em
página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br. As ins-
crições serão feitas através da entrega da documentação, em
01 (uma) via, encadernada e assinada pelo proponente em
envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário,
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h, no perí-
odo de 30 de Maio de 2019 a 10 de Junho de 2019, os quais
serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h
do dia 12 de Junho de 2019. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.
asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES.
Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019. Cristiane da Silva - PRE-
SIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITA-
ÇÕES - TRANSFOR/PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 270/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem
aérea no trecho Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo
de participar de reuniões de interesse do municipalidade em
São Paulo, no dia 30/05/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Pas-
sagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 28 de maio de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 272/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Co-
ordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251,
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3°
do § 2°), referente à metade do valor por ter sido fornecido
hospedagem, passagem aérea no trecho Fortaleza/ São Pau-
lo/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor
Prefeito que irá tratar de assuntos de interesse da municipali-
dade em São Paulo, no dia 30/05/2019, devendo a despesa
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias
-
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39
Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 28 de maio de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 273/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018. RESOLVE
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 480,00 (Quatrocentos e
oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária quando
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no
trecho Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de tratar
de assuntos de interesse da municipalidade em São Paulo, no
dia 30/05/2019, devendo a despesa correr por conta das se-
guintes dotações orçamentárias: Ajuda de custo - 04.122.0001.
2016.0001,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.36,
Fonte
100100000001, consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passa-
gem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo; todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 28 de maio de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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