DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
ATO Nº 0078/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P641421/2019, de 17 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor CARLOS DIEGO MENE-
SES DE ANDRADE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7235002, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 05/03/2014 a 04/03/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0079/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P642940/2019, de 17 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARCELO DO NASCI-
MENTO SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7311601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0080/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P642769/2019, de 17 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FRANCISCO EDSON 
PEREIRA MAIA JUNIOR, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 
7319501, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 
09/03/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 
2019. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 0081/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P642519/2019, de 17 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor LEILA MARIA SOARES 
DE OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7327901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0082/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P640478/2019, de 16 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor ARISTIDES CARNEIRO 
DA PONTE, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7334201, o direi-
to a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo 
ao 2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0083/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P640426/2019, de 16 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor FLAVIANA TEIXEIRA DOS 
SANTOS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7338401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis de                  
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0084/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P642744/2019, de 17 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor LEONARDO MARQUES 
MARTINS, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7338601, o direito 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0085/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P644731/2019, de 22 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE EVALDO MONTEI-
RO ARAUJO, GUARDA MUNICIPAL, matrícula 7340001, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 08/06/2013 a 07/06/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-