DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
2º período aquisitivo de 10/03/2013 a 09/03/2018, cuja conces-
são para início de gozo será deferida posteriormente, na de-
pendência de requerimento do interessado, sopesada a conve-
niência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis de 
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0096/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P651190/2019, de 25 de Abril de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor DANIELLE GOMES DE 
AZEVEDO, SUBINSPETOR, matrícula 5603001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 3º 
período aquisitivo de 04/01/2014 a 03/01/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis de               
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0097/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P668574/2019, de 08 de Maio de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor JOSE ALDAILTON MO-
REIRA BRANDAO, INSPETOR, matrícula 1503101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º 
período aquisitivo de 18/06/2013 a 17/06/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis de         
Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0098/2019 - GMF - O DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA no uso das atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 
de Setembro de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de De-
zembro de 1990. CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo nº P673601/2019, de 10 de Maio de 2019. RE-
SOLVE: RECONHECER ao servidor MARIA LUCIETE DE 
SOUZA GONCALVES, SUBINSPETOR, matrícula 1907201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 6º período aquisitivo de 19/04/2013 a 17/06/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 2019. Romulo Reis 
de Almeida - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
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PORTARIA Nº 0099, DE 15 DE MAIO DE 2019 – 
GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que lhe 
confere a Lei Complementar nº 176 de 19 de dezembro de 
2014 e de conformidade com o exposto no Decreto nº 13.297 
de 10 de fevereiro de 2014 publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o disposto 
no art. 21, II, § 2° e 3º, da Lei Complementar n° 0037/2007 que 
institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal 
e Defesa Civil de Fortaleza. CONSIDERANDO os ditames 
contidos no Art. 232, I e II da Lei n° 6.794/90 Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1 º 
- Elogiar de acordo com o inciso II do artigo já mencionado, o 
seguinte servidor:  
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
LOTAÇÃO 
106.329-02 
FRANCISCO ADAILTON 
SILVA BRAGA 
GUARDA 
MUNICIPAL 
COPCOM 
 
Por ter evitado um possível suicídio no dia 22 de abril de 2019, 
quando uma senhora ameaçava de se jogar da ponte da Barra 
do Ceará. GABINETE DO DIRETOR GERAL DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de maio de 2019. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No (a) ATO 03294,  publicado no DOM 
de 07.06.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor  
ARISTON ANDRADE SILVA, matrícula nº 1434601, lotado na 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguin-
te alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
18.04.1993 
1º 
período 
20.04.1988 
a 
19.04.1993 
 
No (a) ATO 01126,  publicado no DOM de 23.02.2001, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARISTON ANDRADE 
SILVA, matrícula nº 1434601, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
19.04.1993 
a 
17.04.1998 
2º 
período 
20.04.1993 
a 
19.04.1998 
 
No (a) ATO 04578,  publicado no DOM de 09.06.2003, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARISTON ANDRADE 
SILVA, matrícula nº 1434601, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
18.04.1998 
a 
16.04.2003 
3º 
período 
20.04.1998 
a 
19.04.2003 
 
No (a) ATO 9166/08,  publicado no DOM de 18.12.2008, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARISTON ANDRADE 
SILVA, matrícula nº 1434601, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
17.04.2003 
a 
16.04.2008 
4º 
período 
20.04.2003 
a 
18.04.2008 
 
No (a) ATO 2444/2014,  publicado no DOM de 26.09.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor ARISTON ANDRADE 
SILVA, matrícula nº 1434601, lotado na GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA - GMF, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º 
período 
17.04.2008 
a 
16.04.2013 
5º 
período 
19.04.2008 
a 
18.04.2013 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 22 de maio de 
2019. Romulo Reis de Almeida  - DIRETOR DA GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ERRATA - No (a) ATO 05724,  publicado no 
DOM de 10.09.1993, que concedeu Licença Prêmio ao servidor