DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32
Lima - COORDENADORA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - No Extrato e no Contrato nº 05/2019,
publicado no D.O.M. de 4 de fevereiro de 2019, firmado com a
empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para a aquisição de kit escolar
para educação infantil e os anos iniciais e finais do ensino
fundamental para as necessidades das unidades escolares de
Educação Infantil e anos e finais do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, é feita a seguinte alte-
ração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: ‘’ (...) kit escolar para
educação infantil e os anos iniciais e finais do ensino funda-
mental para atender as necessidades dos municípios consorci-
ados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Minei-
ra da Sudene - Cimams (...) ’’. LEIA-SE: ‘’(...) kit escolar para
educação infantil e os anos iniciais e finais do ensino funda-
mental para atender as necessidades das unidades escolares
de Educação Infantil e anos e finais do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza (...)‘’. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PORTARIA SMS Nº 659/2019 - PROCESSO Nº
P576924/2019 - APENSOS Nsº P577055/2019 - P577131/
2019 - P577190/2019 - P577456/2019 - P577521/2019 -
P577579/2019 - P577224/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da
Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da
Lei nº 8.608, de 26 de Dezembro de 2001, c/c o inciso IV do
art. 7º do Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016 e,
ainda, conforme Ato nº 0035/2017, de 04 de Janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a Lei n° 10.345, de 08 de maio de 2015,
publicada no DOM em 14 de maio de 2015, regulamentada
pelo Decreto n° 13.678, de 19 de outubro de 2015, publicado
no DOM em 29 de outubro de 2015, que trata de instituir a
concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS desta municipali-
dade. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR ao servidor abaixo, a
Concessão e Administração de Suprimento de Fundos:
ITEM
NOME
MATRÍCULA
CARGO
01
Cibelly
Melo
Ferreira
66782-01
Gestor
de
Unidade
de
Atenção Primária à Saúde
Frei Tito – CORES II
02
Anamelia
Adriola Freitas
de Jesus
115774-01
Gestor
de
Unidade
de
Atenção Primária à Saúde
Celio Brasil Girão – CORES II
03
Caroline Braga
Souza
67030-01
Gestor
de
Unidade
de
Atenção Primária à Saúde
Sandra
Maria
Faustino
Nogueira – CORES II
04
Maria Eli Lima
Sousa
51578-01
Gestor de Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Irmã
Hercília Aragão – CORES II
05
Luciana Passos
Aragão
67798-01
Gestor de Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Aida
Santos e Silva – CORES II
06
Maria
do
Socorro Castelo
Braga
71549-02
Suporte
de
Atividads
Técnicas
do
Centro
de
Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas – CORES II
07
Keylla
Marcia
Menezes
de
Souza
67013-01
Gestor
de
Unidade
de
Atenção Primária à Saúde
Benedito Artur de Carvalho –
CORES II
08
Lorena
Carla
Menezes Melo
85872-01
Gestor de Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Mirian
Porto Mota – CORES II
Art. 2° - Caberá ao designado o provimento dos meios neces-
sários para a realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação
do servidor acima designado é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 4° - O valor
total do suprimento para o servidor é de até R$ 4.000,00 (qua-
tro mil reais), podendo ser utilizado com “Serviços de Terceiros
de Pessoa Jurídica” e /ou despesas com “Material de Consu-
mo”. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 17 de
maio de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 134/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº.
09.056.231/0001-91. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO PARA REESTRUTU-
RAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 202/2017 A que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P793428/2017. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 202/2017-A-
SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII
– DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019. VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de maio de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS.
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INFORMATIVO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 181/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material e
mobiliário médico hospitalar, para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados que no EDITAL 4641 do(a) referido(a)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2019 - SMS, publicado no dia
15 de maio de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário
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