DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
nº 281/2018, com abertura em 03/12/2018, ADJUDICO e HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Samuel
Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza, nas páginas nºs 1571 a 1580 do processo em refe-
rência, onde foi classificada a seguinte empresa: AMAZONAS
COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME, inscrita no
CNPJ nº 11.383.230/0001-01, para os lotes 32 e 33, perfazen-
do um valor total de R$ 45.700,00 (quarenta e cinco mil sete-
centos reais) e HOMOLOGO as seguintes empresas: LITTERE
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.200.165/0001-81, para
os lotes 01, 03, 10 e 19, perfazendo um valor total de
R$ 1.044.710,22 (um milhão quarenta e quatro mil setecentos e
dez reais e vinte e dois centavos); CLICHÊ IMPRESSÃO DIGI-
TAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.870.635/0001-21, para os
lotes 02, 13, 26 e 29, perfazendo um valor total de
R$ 36.862,85 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos); RB COMUNICAÇÃO VISUAL
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n° 27.232.288/0001-86, para os
lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 25, 28, 30,
34, 35, 36 e 37, perfazendo um valor total de R$ 641.513,84
(seiscentos e quarenta e um mil quinhentos e treze reais e
oitenta e quatro centavos); MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.670.251/0001-37, para o
lote 14, perfazendo um valor total de R$ 7.000,00 (sete mil
reais); MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ nº 22.167.972/0001-08, para os lotes 20, 21 e 27, perfa-
zendo um valor total de R$ 40.950,89 (quarenta mil novecentos
e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); e ADEMIR PE-
REIRA
DE
FREITAS
FI-ME,
inscrita
no
CNPJ
n°
30.590.139/0001-01, para o lote 31, perfazendo um valor total
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). O valor global da
licitação é de R$ 1.826.537,80 (um milhão oitocentos e vinte e
seis mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 23 de maio de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA AO EXTRATO DO ACOR-
DO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P152685/2018 - REF. P484409/2016 (Apenso
P555016/2017) - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro
de 2017. CONSIDERANDO o que consta dos esclarecimentos
e das documentações acostadas no processo acima epigrafa-
do, quanto ao equívoco no registro expresso da data de vigên-
cia registrado no Extrato de Publicação do instrumento, vincu-
lado no DOM do dia 04/04/2018. RESOLVE: RETIFICAR o
Extrato do Acordo de Cooperação nº 001/2018 veiculado no
DOM do dia 04 de abril de 2018, nos seguintes termos: ONDE
SE LÊ: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo de Coo-
peração terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo.
LEIA-SE: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo de
Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados
da data de sua assinatura. Em razão da seguinte consolidação,
fica retificada a cláusula supracitada, mantendo-se os demais
termos. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 25
de abril de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
*** *** ***
ERRATA - ERRATA AO CONVÊNIO Nº 08/2019
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P530458/2019 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do
Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, con-
forme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta dos esclarecimentos acostadas no pro-
cesso acima epigrafado quanto à divergência dos dados ban-
cários da Conveniada OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA – CASA DE APOIO SOL
NASCENTE – CNPJ nº 48.555.775/0031-75. RESOLVE: RETI-
FICAR o Convênio nº 08/2019 veiculado no DOM do dia 09 de
abril de 2019, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA
QUARTA – DA CONTA CORRENTE ESPECÍFICA: Os recursos
provenientes dos repasses da CONCEDENTE, no âmbito do
presente instrumento, serão movimentados pela CONVENIA-
DO, especificamente através da Conta bancária: Agência 3646-
3, Conta Corrente nº 45616-0, Banco do Brasil. LEIA-SE:
CLÁUSULA QUARTA – DA CONTA CORRENTE ESPECÍFICA:
Os recursos provenientes dos repasses da CONCEDENTE, no
âmbito do presente instrumento, serão movimentados pela
CONVENIADO, especificamente através da Conta bancária:
Agência 3646-3, Conta Corrente nº 46391-4, Banco do Brasil.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de
maio de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2019 - SEINF.
Processo Administrativo SPU: Nº P456150/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras
de reforma e requalificação de 04 (quatro) Campos
de Futebol – Projetos Areninhas, em diversos bairros,
no Município de Fortaleza – CE, conforme especifi-
cado nos anexos do edital.
ORÇAMENTÁRIA: - Projeto / Atividade: 27101.27.451.0209.
1448.0001; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes
de Recurso: 0.100100000001 e 0.199000000202, do
orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura –
SEINF.
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, Srª. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da
Lei nº 8.666/93 e o item 7.1 do Edital Licitatório referente a
Concorrência Pública nº 001/2019, vem ADJUDICAR o objeto
do Lote 01 a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 73.203.739/0001-74, vencedora da licitação no valor
global de: R$ 1.070.857,86 (um milhão, setenta mil, oitocentos
e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), Lote 02 a
empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação
no valor global de: R$ 789.004,76 (setecentos e oitenta e nove
mil, quatro reais e setenta e seis centavos), Lote 03 a empresa
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.237.585/0001-70, vencedora da licitação no valor
global de: R$ 1.396.914,82 (um milhão, trezentos e noventa e
seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos)
e Lote 04 a empresa AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 73.203.739/0001-74, vencedora da licitação no valor
global de: R$ 1.047.459,73 (um milhão, quarenta e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centa-
vos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado do proce-
dimento licitatório as empresas vencedoras, perfazendo-se um
valor global de R$ 4.304.237,17 (quatro milhões, trezentos e
quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e dezessete centavos),
conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR, fls. 4631 a fls. 4634 do Processo Adminis-
trativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 27 de maio de 2019. Engª
Fechar