DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
 
elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE, em 08 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2748/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P153395/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n°  13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 2.779,12 (dois mil, setecentos e setenta e nove reais e 
doze centavos), em prol do(a) Credenciado(a) COOPNEURO - 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROCIRURGIÕES DO 
CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-24, relativo a 
fatura do mês de novembro de 2017, no tocante ao Termo de 
Credenciamento nº 627/2014, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado.  Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 08 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2749/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P385440/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n°  13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 16.840,79 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais e 
setenta e nove centavos), em prol do(a) Credenciado(a)               
COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROCI-
RURGIÕES DO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-
24, relativo a fatura do mês de junho de 2018, no tocante ao 
Termo de Credenciamento nº 627/2014, firmado entre o 
Instituto de Previdência do Município e o referido credenciado.  
Art. 2º - O valor supra referido está consignado no orçamento 
em vigor, devendo a despesa em causa correr através da se-
guinte Dotação Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2941. 
0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 08 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2750/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P385456/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n°  13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 1.617,49 (um mil, seiscentos e dezessete reais e quaren-
ta e nove centavos), em prol do(a) Credenciado(a) COOP-
NEURO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROCIRURGI-
ÕES DO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-24, 
relativo a fatura do mês de abril de 2018, no tocante ao Termo 
de Credenciamento nº 627/2014, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 08 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2751/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P385463/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n°  13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no                
valor de R$ 3.867,14 (três mil, oitocentos e sessenta e sete 
reais e catorze centavos), em prol do(a) Credenciado(a)                 
COOPNEURO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROCI-
RURGIÕES DO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-
24, relativo a fatura do mês de maio de 2018, no tocante ao 
Termo de Credenciamento nº 627/2014, firmado entre o 
Instituto de Previdência do Município e o referido credenciado. 
Art. 2º- O valor supra referido está consignado no orçamento 
em vigor, devendo a despesa em causa correr através da se-
guinte Dotação Orçamentária: 18 203 - 10.122.0001.2941 
.0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 08 de maio de 2019. Marcos Cavalcanti - 
SUPERINTENDENTE DO IPM - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 2752/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 - GABPREF, de 
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida 
no Processo n° P484988/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n°  13.297, de 10.02.2014, 
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 137,61 (cento e trinta e sete reais e sessenta e um cen-
tavos), em prol do(a) Credenciado(a) COOPNEURO - COO-
PERATIVA DOS MÉDICOS NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ, 
inscrito(a) no CNPJ 01.495.680/0001-24, relativo a fatura do 
mês 
de 
julho 
de 
2018, 
no 
tocante 
ao 
Termo 
de 
Credenciamento nº 627/2014, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado.  Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor,