DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/  
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
 UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
CI 
393 
ANASTÁCIO 
GOMES LIMA 
METROLOGISTA/ 
SERV. SEM CARGO 
0,50 
R$ 231,90 
R$ 115,95 
16/04 
A 
16/04/2019 
ICAPUÍ 
12 
1298602 
JOSÉ JAIRO DA 
SILVA VASCON-
CELOS 
CHEFE DE  
LABORATÓRIO DE PRÉ - 
MEDIDAS/DNI - 1 
0,50 
R$ 260,60 
R$ 130,30 
16/04 
A 
16/04/2019 
ICAPUÍ 
12 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 15 de maio de 2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIAN° 42/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P338906/2018, deconformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 12.801,38 (Doze mil, oitocentos e um reais e trinta e oito 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 61/2018–
Gratificação de Quinquênio – DOM de 19/07/2018) em favor de 
MARIA DE NAZARÉ GIRÃO ALBUQUERQUE DE PAULA, 
titular da matrícula n° 004483-01, ocupante do cargo de AD-
VOGADA; devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento 
de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores), 
fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da 
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
REFERENTE 
VPR 
GRAT.  
NATALINA 
TOTAL 
ANO 2015 
R$ 2.493,14 
R$ 334,90 
R$ 2.828,04 
ANO 2016 
R$ 4.612,67 
R$ 374,00 
R$ 4.986,67 
ANO 2017 
R$ 4.612,67 
R$ 374,00 
R$ 4.986,67 
 
TOTAL 
R$ 11.718,48 
R$ 1.082,90 
R$ 12.801,38 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 28 de fevereiro de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 101/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P527761/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 2.087,89 (dois mil, oitenta e sete reais e oitenta e nove 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 197/2018 
– Substituição de Cargo em Comissão  – DOM de 09/07/2018) 
em favor de OSDEMAR FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO 
JÚNIOR, titular da matrícula n° 117069-01, ocupante do cargo 
de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; devendo a despesa correr 
por conta da dotação orçamentária de nº 19.206.18.122.0001. 
2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exer-
cícios Anteriores), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente 
orçamento da URBFOR, conforme discriminação dos valores 
abaixo: 
VERBAS 
DESCRIÇÃO  
DE VERBAS 
VALOR 
170 
DIR. NIV. SUP. – 1 
R$ 3.113,48 
180 
DIR. ASS. SUP. – 3 
R$ 1.025,59 
 
DIFERENÇA 
R$ 2.087,89 
 
DIFERENÇA EM DIAS 
30 
R$ 2.087,89 
 
TOTAL 
R$ 2.087,89 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 09 de maio de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 102/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P496267/2019, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-
SOLVE: Reconhecer a dívida correspondente a importância de 
R$ 2.202,63 (dois mil, duzentos e dois reais e sessenta e três 
centavos), referente à folha suplementar (Portaria nº 001/2019 
– Substituição de Cargo em Comissão  – DOM de 12/02/2019) 
em favor de ANA RAFAELLA COELHO FRANCO, titular da 
matrícula n° 115890-01, ocupante do cargo de AUXILIAR AD-
MINISTRATIVO; devendo a despesa correr por conta da dota-
ção orçamentária de nº 19.206.18.122.0001.2195.0021, ele-
mento de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anterio-
res), fonte 1.001.0000.00.01, alocada ao vigente orçamento da 
URBFOR, conforme discriminação dos valores abaixo: 
 
VERBAS 
DESCRIÇÃO  
DE VERBAS 
VALOR 
170 
DIR. NIV. SUP. – 2 
R$ 2.637,27 
008 
DIR. ASS. SUP. – 3 
R$ 1.025,59 
 
DIFERENÇA 
R$ 1.611,68 
 
DIFERENÇA EM DIAS 
41 
R$ 2.202,63 
 
TOTAL 
R$ 2.202,63 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 09 de maio de 
2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 103/2019 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 
P427410/2018, de conformidade com o art. 3º, inciso VII do 
Decreto nº 13.297, de 10/02/2014, DOM de 11/02/2014. RE-