DOMFO 29/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
TITULAR: Eveline de Oliveira Lima  
SUPLENTE: Cleoneide de Melo 
Silva Rodrigues 
SECRETARIA DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL -SDHDS 
TITULAR: Lara Picanço Menezes 
Mesquita 
SUPLENTE: George Luis Feitosa 
Marinho  
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - SME 
TITULAR: 
Perpetua 
Socorro   
Amorim Ribeiro 
SUPLENTE: Deyse Borges Girão  
SECRETARIA REGIONAL I 
TITULAR: Ana Célia Silvestre de 
Azevedo 
SUPLENTE: Maria Betânia Pereira 
Pinheiro 
SECRETARIA REGIONAL IV 
TITULAR: Lúcia Maria Ângelo  
SUPLENTE: Celmária Simão da 
Silva 
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS 
TITULAR: Suelem Loiola Noronha  
SUPLENTE: 
Silvia 
Raquel 
de 
Araújo Rodrigues  
CENTRO DE FORMAÇÃO E 
INCLUSÃO SOCIAL NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA 
TITULAR: 
Maria 
do 
Socorro            
Martins de Lima  
SUPLENTE: Henrique Jorge da 
Silva Sampaio 
CENTRO EDUCACIONAL DA 
JUVENTUDE PADRE JOÃO 
PIAMARTA 
TITULAR: 
Sandra 
Ferreira 
de 
Souza  
SUPLENTE: Gilberlândia Gomes 
Duarte  
CONSELHO DE INTEGRA-
ÇÃO SOCIAL - INTEGRASOL 
TITULAR: Vanessa Nascimento de 
Andrade  
SUPLENTE: Ana Paula de Sousa 
Freire 
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA 
E PROTEÇÃO SOCIAL - IAPS 
                                                                                                                                                                          
Art. 2º -  Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua 
assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, 21 de maio de 2019. Angélica Leal de 
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0399/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO HILDEMARCK DE OLI-
VEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR GERAL DO IPAB, símbolo DGA-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01170/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor ELIAS CARLOS DE SOUSA, ocupante do cargo de pro-
vimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 29 de março de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01171/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor OTÁVIO AUGUSTO BESSA TAVARES, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 29 de março de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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ATO Nº 01172/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor MARCOS DA SILVA MOREIRA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
29 de março de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01173/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora YALLE MARIA ARAÚJO E SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO PARLA-
MENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 29 de março de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01174/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) ALFREDO SOUTO DA COSTA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de março de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01175/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) CAIO RODRIGUES GOMES NOGUEIRA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 10. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de março 
de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 01176/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) JOSÉ JANNSEN DOS SANTOS RODRIGUES, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 07. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de 
março de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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