DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
SOARES, matrícula nº 4281502, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
21.10.2008 
a 
20.10.2013 
2º período 20.10.2008 a 
19.10.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(a) ATO 11798/2012,  publicado no 
DOM de 28.12.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
MEIRELUCE ROCHA CAVALCANTI, matrícula nº 4957102, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
06.01.2004 
a 
05.01.2009 
1º 
período 
06.01.2004 
a 
04.01.2009 
 
No (a) ATO 116/2015, publicado no DOM de 29.01.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor MEIRELUCE ROCHA 
CAVALCANTI, matrícula nº 4957102, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 06.01.2009 a 
05.01.2014 
2º 
período 
05.01.2009 
a 
04.01.2014 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No quarto termo aditivo ao contrato nº 
141/2014 e no seu extrato, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio de 23 de janeiro de 2019, firmado com o locador Irandi 
Dantas da Silva, cujo objeto é a celebração de contrato de 
locação de imóvel não residencial, com área total de 813,96m² 
e área construída de 356,16m², com número de matrícula 
14.326 do Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Zona, imóvel 
situado na Rua 01, Parque Santana I, 1169 – Bairro Mondubim, 
Fortaleza/Ce, onde funciona a Escola Municipal Rosa Amaro - 
Unid II, de forma a atender, convenientemente, às instituições 
do Sistema Público Municipal de Ensino, conforme abaixo: 
ONDE SE LÊ: “DO OBJETO: “DO OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel não 
residencial, com área coberta de 258,00m², com número de 
matrícula 32.081 Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona, 
imóvel situado na Rua 01, Parque Santana I, 1169 – Bairro 
Mondubim, Fortaleza/Ce, onde funciona a Escola Municipal 
Rosa Amaro - Unid II [...]”. LEIA-SE: “DO OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto celebrar contrato de locação de imóvel 
não residencial, com área total de 813,96m² e área construída 
de 356,16m², com número de matricula 14.326 Cartório de 
Registro de Imóveis da 6ª Zona, imóvel situado na Rua 01, 
Parque Santana I, 1169 – Bairro Mondubim, Fortaleza/Ce, onde 
funciona a Escola Municipal Rosa Amaro - Unid II[...]”. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 09 
de maio de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
 
ERRATA - NO ATO Nº 0083/2019 - SME, publicado no Diário Oficial em 08 de março de 2019, que confere 
Promoção por Titulação aos servidores, é feita a seguinte alteração referente as datas de início da promoção, conforme 
anexo seguir:  
ONDE SE LÊ: 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0083/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A APARTIR 
DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
ESPECIALIZAÇÃO 
% 
15% 
5 
IV 
GLORIA FROTA DE FREITAS 
6867005 
P497591/2019 
01/07/2019 
6 
VI 
ANA CLAUDIA DE ARAUJO        
JUREMA 
10787601 
P498398/2019 
01/07/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
7 
I 
LUANA RAABE DA SILVA DE 
OLIVEIRA 
10837001 
P498039/2019 
01/07/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
8 
I 
LORENA THEOPHILO MOURA 
10793101 
P497969/2019 
01/07/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
9 
III 
LUZIMA GOMES DE MENEZES 
10793201 
P500686/2019 
01/08/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
10 
I 
SILVIA HELENA DA SILVA A-
RAUJO 
5566102 
P502044/2019 
01/09/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
11 
III 
SILVANIA DUTRA DA SILVA 
NERI 
10796501 
P501363/2019 
01/09/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
12 
I 
MARIA VALNEIDE MEDEIROS 
ARAUJO 
2636802 
P503336/2019 
01/10/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
13 
I 
FABIANA DE OLIVEIRA PINHO 
10790601 
P503482/2019 
01/10/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
14 
I 
EUDOCIA REGINA ROCHA DE 
SOUZA LIMA 
2881005 
P503322/2019 
01/10/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
15 
III 
MARIA GRACINEIDE SAMPAIO 
ALVES 
4032602 
P505602/2019 
01/11/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
16 
II 
ROSANGELA SANTOS DA 
SILVA 
9823403 
P505275/2019 
01/11/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
17 
II 
LIDIANA BERNARDO DA SILVA 
MONTEIRO 
10792901 
P505835/2019 
01/11/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
 
LEIA-SE: 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0083/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A APARTIR 
DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
ESPECIALIZAÇÃO 
% 
15 
5 
IV 
GLORIA FROTA DE FREITAS 
6867005 
P497591/2019 
07/01/2019 
6 
VI 
ANA CLAUDIA DE ARAUJO 
JUREMA 
10787601 
P498398/2019 
07/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15%