DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; c) considerada responsável por ato de improbidade, en-
quanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.  
 
Cidade/Sede da organização da sociedade civil, 02 de maio de 2019. 
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ERRATA - No (a) ATO 7806/2008, publicado no 
DOM de 30.10.2008, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
ANNA CAROLYNE DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 
4942202, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 
- SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
29.03.2001 
a 
28.03.2006 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No (a) 5462/2011, publicado no DOM de 20.05.2011, que     
concedeu Licença-prêmio ao servidor ANNA CAROLYNE DE    
OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 4942202, lotado na SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 29.03.2006 a 
28.03.2011 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No (a) ATO 1332/09, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
NATALY BARBOSA AGUIAR, matrícula nº 5722601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No (a) ATO 2724/2014, publicado no DOM de 30.10.2014, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor NATALY BARBOSA    
AGUIAR, matrícula nº 5722601, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte         
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) 9230/09, publicado no DOM de 
08.12.2009, que concedeu Licença Prêmio ao servidor        
RAQUEL GOMES DA SILVA, matrícula nº 5707601, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No (a) ATO 1244/2016, publicado no DOM de 14.04.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor RAQUEL GOMES DA 
SILVA, matrícula nº 5707601, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
07.01.2009 
a 
06.01.2014 
2º 
período 
06.01.2009 
a 
05.01.2014 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) 1009/2010,  publicado no DOM 
de 08.02.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS, matrícula nº 5642501, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
03.11.2003 
a 
02.11.2008 
1º 
período 
03.11.2003 
a 
01.11.2008 
 
No (a) ATO 582/2016, publicado no DOM de 03.03.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor NATALIA MARIA DE 
FREITAS DIAS, matrícula nº 5642501, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
03.11.2008 
a 
02.11.2013 
2º 
período 
02.11.2008 
a 
01.11.2013 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) 4834/2010, publicado no DOM 
de 08.07.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor    
SILVANIA BARRETO MAIA, matrícula nº 5710001, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 07.01.2004 a 
06.01.2009 
1º 
período 
07.01.2004 
a 
05.01.2009 
 
No(a) ATO 269/2015, publicado no DOM de 02.02.2015, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor SILVANIA BARRETO 
MAIA, matrícula nº 5710001, lotado na SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCACAO - SME, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período 07.01.2009 a 
06.03.2014 
2º 
período 06.01.2009 a 
06.03.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No(a) ATO 0159/2012, publicado no 
DOM de 09.01.2012, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
EDVANIA DA SILVA SOARES, matrícula nº 4281502, lotado na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
21.10.2003 
a 
20.10.2008 
1º 
período 21.10.2003 a 
19.10.2008 
 
No (a) ATO 3001/2016,  publicado no DOM de 09.06.2016, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor EDVANIA DA SILVA