DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia -       
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0027/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram      
delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, 
e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P498505/2016, de 20 de Dezembro de 2016; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor BRUNO MACHADO FURTADO, 
MEDICO PSF, matrícula 6890001, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 21/12/2011 a 19/12/2016, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0030/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P217805/2018, de 05 de Junho de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7180601, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0047/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P465267/2018, de 06 de Dezembro de 2018; RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor MARIA DE FATIMA DE SOUZA 
ARAUJO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1854101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5º período aquisitivo de 12/09/2013 a 11/09/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de Maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0050/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388015/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CRISTINA ALVES GOMES, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 2990502, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela     
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0054/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P428802/2018, de 09 de Novembro de 2018; RESOLVE:    
RECONHECER 
ao 
servidor 
ALEXANDRE 
MAGNO                 
BALTHAZAR, MOTORISTA SOCORRISTA, matrícula 4554801, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 18/12/2012 a 17/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0055/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385109/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALDENIA MARIA DA SILVA COELHO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 4328102, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0060/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P481550/2018, de 18 de Dezembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor MONIQUE CARVALHO FERRER 
POMPEU, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 7759401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 03/11/2013 a 02/12/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de Abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0064/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P440828/2018, de 20 de Novembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor CARLOS ANGELO NOGUEIRA DE 
AQUINO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
4671402, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença-
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
21/01/2018, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-