DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0014/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P521228/2017, de 11 de Janeiro de 2017. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MANUELLA DE AGUIAR POMPEU, 
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6706501, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 05/11/2011 a 02/01/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Cas-
telar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0015/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.      
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P469199/2016, de 28 de Novembro de 2016. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor REGINA CELIA LIMA PACHECO, 
ENFERMEIRO PSF, matrícula 6700902, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período 
aquisitivo de 01/10/2011 a 29/10/2016, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0018/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P423286/2016, de 25 de Outubro de 2016. RESOLVE:       
RECONHECER ao servidor JULIANA VIEIRA DE ANDRADE, 
CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6731601, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 18/09/2011 a 16/09/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela    
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0019/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990.              
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P469237/2016, de 28 de Novembro de 2016. RESOLVE:    
RECONHECER ao servidor ROCHELLE PARAHYBA DIAS 
CAVALCANTE, MEDICO PSF, matrícula 6738101, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 05/10/2011 a 02/11/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda Gabriela     
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0020/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P437761/2016, de 04 de Novembro de 2016; RESOLVE:         
RECONHECER 
ao 
servidor 
VIVIANE 
LIMA 
CASTELO               
FEITOSA, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 6733101, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 2º período aquisitivo de 29/09/2011 a 27/09/2016, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
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ATO Nº 0022/2019 – SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P521221/2017, de 11 de Janeiro de 2017; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor GABRIELA CABRAL DE QUEIROZ,    
MEDICO PSF, matrícula 6779501, o direito a um período de 3 
(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisiti-
vo de 01/11/2011 a 29/12/2016, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0024/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;          
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P465332/2016, de 24 de Novembro de 2016; RESOLVE:          
RECONHECER ao servidor MARCIO ALESSANDRO MACEDO 
TAVARES, MEDICO PSF, matrícula 6778801, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º 
período aquisitivo de 01/11/2011 a 30/10/2016, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 15 de Abril de 2019. Fernanda Gabriela             
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0026/2019 - SMS O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;     
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P473154/2016, de 30 de Novembro de 2016; RESOLVE:     
RECONHECER ao servidor GEORGE REIS KEHDI, MEDICO 
PSF, matrícula 6795901, o direito a um período de 3 (três) 
meses de Licença Prêmio, relativo ao 2º período aquisitivo de 
01/11/2011 a 29/11/2016, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril