DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
período aquisitivo de 07/08/2011 a 02/05/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda Gabriela    
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0112/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384834/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AILA MARIA RODRIGUES DE SENA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7118501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 22/11/2012 a 21/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0116/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;       
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384537/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ADRIANA NADJA CAMPOS MELO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7166501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de maio de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0120/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P388382/2018, de 10 de Outubro de 2018; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7276901, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 29 de abril de 2019. Fernanda 
Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0121/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;         
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384483/2018, de 09 de Outubro de 2018; RESOLVE:           
RECONHECER ao servidor ADRIANA MARIA DA SILVA    
FERREIRA, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 
7165801, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 
22/11/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 07 de maio de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0527/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;           
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P480617/2018, de 18 de Dezembro de 2018; RESOLVE:     
RECONHECER 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
MARCELO               
CARVALHO, 
INSTRUTOR 
DE 
ESPORTES, 
matrícula 
1253301, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 7º período aquisitivo de 30/03/2012 a 
29/03/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 15 de abril de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0530/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990;            
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P533223/2019, de 30 de Janeiro de 2019; RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA DE FATIMA DE SOUZA, AUXILI-
AR SERV GERAIS, matrícula 1886101, o direito a um período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 6º período 
aquisitivo de 31/08/2013 a 29/10/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
em 29 de abril de 2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro 
Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ERRATA - No(a) ATO PORTARIA 039/1990, 
publicado no DOM de 05.10.1990, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor FRANCISCO MARCELO CARVALHO, 
matrícula nº 1253301, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
01.04.1982 
a 
30.03.1987 
1º 
período 
01.04.1982 
a 
31.03.1987 
 
No(a) ATO 06015, publicado no DOM de 17.11.2000, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO MARCELO 
CARVALHO, matrícula nº 1253301, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
31.03.1987 
a 
29.03.1992 
2º 
período 
01.04.1987 
a 
30.03.1992 
 
No(a) 1484/2011, publicado no DOM de 15.02.2011, que con-
cedeu Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO MARCELO 
CARVALHO, matrícula nº 1253301, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
30.03.1992 
a 
29.03.1997 
3º 
período 
31.03.1992 
a 
30.03.1997