DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTER-
VENIENTE. Lucas Thiago de Sousa Silveira - CONTRATA-
DO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2019 –     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR.(A) JULIANA COSTA CRUZ, COM A INTERVENIENCIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P663734/2019). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o presente Contrato, de acordo com fundamento 
no §1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19 de dezem-
bro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, 
de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 21/2018 e 22/2018 
Regulador do Certame, dos Editais Nºs 54/2018 e 55/2018 de 
Divulgação Final, do Edital da Quarta Convocação Nº 
0015/2019. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente Con-
trato tem por objetivo a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para atender ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DA 
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Técni-
co da Equipe de Referência do SUAS na função de PSICÓLO-
GO (A) por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de 40hs (quarenta horas). DOS 
RECURSOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração 
mensal de R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais 
e oitenta e dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal 
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos dos Projetos 
Atividades do orçamento da SDHDS/FMAS. 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.311.0000.00.00 
1.001.0000.00.01 
1.001.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 07 de maio de 
2019. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Juliana Costa Cruz/CONTRATADO(A) e TESTE-
MUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2019 –      
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) ROSEANA OLIVEIRA DE LIMA, COM A INTERVENI-
ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P663738/ 
2019). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto 
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs 
21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs 
54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Quarta 
Convocação Nº 0015/2019. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) e-
xercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS 
na função de EDUCADOR SOCIAL(A)por tempo determinado, 
nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua 
responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 
40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.509,40 (hum mil, 
quinhentos e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o 
Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos dos Projetos Atividades do orçamento da SDHDS/ 
FMAS. 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01