DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos - SE-
CRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO - HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL – REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA. FORTALEZA, 15 DE
MARÇO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSEN-
TES, INCERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E
SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES
COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária
– REURB- LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força
da Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regu-
larização fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o
imóvel localizado no endereço abaixo: RUA TAQUARI, 2716
em nome de ERIKA PEREIRA DE SOUZA, SOLTEIRA, CPF:
034.125.053-82 que exerce posse mansa e pacífica por mais
de cinco anos com “animus domini” sem qualquer interrupção
sobre uma área de terreno localizada no município de Fortale-
za, Estado do Ceará, outorgando-lhe a propriedade originária e
definitiva, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei Federal
13.465/2017, com a consequente abertura de matrícula na
Circunscrição Imobiliária competente e respectivo registro. Pela
presente notificação, conforme art. 20 da Lei 13.465/2017, se
faculta a oportunidade para que V.Sa. possa exteriorizar, num
prazo de trinta dias, a partir do recebimento desta, meios para
apresentar oposição formal ao pleito em relação ao presente
imóvel e seus confinantes. Manifestação que deve ser encami-
nhada para protocolo na HABITAFOR, nos dias úteis, das
08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula Rodrigues, Nº 304,
bairro de Fátima, Fortaleza/ CE. Da mesma forma que, em
havendo interesse de formular manifestação de oposição ao
procedimento de regularização fundiária, indicar a existência de
terceiros que igualmente possam ter interesse no presente
procedimento. Dessa forma, superados o prazo de trinta dias
facultado e não havendo o protocolo de nenhuma manifestação
contrária ao prosseguimento desse procedimento, a Coordena-
ção de Regularização Fundiária da HABITAFOR estará reali-
zando as medidas que o caso recomendar para documentar o
aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de Imóveis com-
petente. Cordialmente. Francisca Eliana Gomes dos Santos -
COORDENADORA - COORDENADORIA DE REGULARIZA-
ÇÃO FUNDIÁRIA – COREF - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL – REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA. FORTALEZA, 15 DE
MARÇO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSEN-
TES, INCERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E
SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES
COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária
– REURB- LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força
da Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regu-
larização fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o
imóvel localizado no endereço abaixo: RUA TAQUARI, 2720
em nome de ANTONIA LEONARDA DA SILVA SOUSA, CASA-
DA, CPF: 926.317.703-15 que exerce posse mansa e pacífica
por mais de cinco anos com “animus domini” sem qualquer
interrupção sobre uma área de terreno localizada no município
de Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a propriedade
originária e definitiva, de acordo com o disposto no art. 23 da
Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertura de ma-
trícula na Circunscrição Imobiliária competente e respectivo
registro. Pela presente notificação, conforme art. 20 da Lei
13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa. possa
exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebimento
desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito em
relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifestação
que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR, nos
dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula Ro-
drigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/ CE. Da mesma
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR
estará realizando as medidas que o caso recomendar para
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de
Imóveis competente. Cordialmente. Francisca Eliana Gomes
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO - HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
*** *** ***
REF.: NOTIFICAÇÃO PESSOAL – REGULARI-
ZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIÊNCIA. FORTALEZA, 15 DE
MARÇO DE 2019. NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, AUSEN-
TES, INCERTOS, INTERESSADOS E DESCONHECIDOS E
SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES E/OU SUCESSORES
COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo de regularização fundiária
– REURB- LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA FAZ SABER, a quem interessar possa, que por força
da Lei Federal nº 13465/2017, instaurou procedimento de regu-
larização fundiária a fim de promover a legitimação fundiária o
imóvel localizado no endereço abaixo: RUA TAQUARI, 2720
ALTOS em nome de EVILÁSIA DE SOUZA SILVA, SOLTEIRA,
CPF: 018.773.043-10 que exerce posse mansa e pacífica por
mais de cinco anos com “animus domini” sem qualquer inter-
rupção sobre uma área de terreno localizada no município de
Fortaleza, Estado do Ceará, outorgando-lhe a propriedade
originária e definitiva, de acordo com o disposto no art. 23 da
Lei Federal 13.465/2017, com a consequente abertura de ma-
trícula na Circunscrição Imobiliária competente e respectivo
registro. Pela presente notificação, conforme art. 20 da Lei
13.465/2017, se faculta a oportunidade para que V.Sa. possa
exteriorizar, num prazo de trinta dias, a partir do recebimento
desta, meios para apresentar oposição formal ao pleito em
relação ao presente imóvel e seus confinantes. Manifestação
que deve ser encaminhada para protocolo na HABITAFOR, nos
dias úteis, das 08:00 às 17:00 hrs., situada na Rua Paula Ro-
drigues, Nº 304, bairro de Fátima, Fortaleza/ CE. Da mesma
forma que, em havendo interesse de formular manifestação de
oposição ao procedimento de regularização fundiária, indicar a
existência de terceiros que igualmente possam ter interesse no
presente procedimento. Dessa forma, superados o prazo de
trinta dias facultado e não havendo o protocolo de nenhuma
manifestação contrária ao prosseguimento desse procedimen-
to, a Coordenação de Regularização Fundiária da HABITAFOR
estará realizando as medidas que o caso recomendar para
documentar o aludido imóvel, perante o Cartório de Registro de
Imóveis competente. Cordialmente. Francisca Eliana Gomes
dos Santos - COORDENADORA - COORDENADORIA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COREF - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR. Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO - HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR.
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