DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
302
DAP
COMPLEMEN-
TAR VB
-
-
-
R$
20,83
1
GRAT. FUNC. INC.
DNI 1
-
-
-
R$
711,62
107
ANUÊNIO
30
-
-
R$
340,23
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
10
-
-
R$
113,41
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
86,28
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
226,82
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.765,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 168/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P099487/2018, de 09 de Março de 2018. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
ROSA MAGALLI CUNHA RIBEIRO CARVALHO. MATRÍCULA.:
17667-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 010.
ÓRGÃO...: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.......: 522
- VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE...: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006,
de 17.04.2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, §
único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art.121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 e Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de
06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.856,78
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
3.856,78
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
771,36
107
ANUÊNIO
23
-
-
R$
887,06
164
GRAT.
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70
-
-
R$
2.699,75
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$
2.314,07
1
GRAT. FUNC. INC.
DNI 1
-
-
-
R$
711,62
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND.
20
-
-
R$
771,36
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 12,012,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 177/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P720632/2017, de 07 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO NOME....:
MARIA ADALGISA FROTA FONTENELE. MATRÍCULA.....:
48080-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: II - 016. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL
AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA . PARIDA-
DE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 16 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da
Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
3.458,44
107
ANUÊNIO
14
-
-
R$
484,18
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
691,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.634,31
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
3.332,10
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006:
87.22%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA:
R$
2.906,26
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 02 de abril de 2019. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 181/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P785174/2017, de 25 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA AURINETE FERREIRA MONTENEGRO. MATRÍ-
CULA.....: 19227-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº
5895/84, de 13.11.1984 e Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.670,81
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.670,81
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
1.541,37
167
GRAT
PERMAN
EM SERVIÇO
20
-
-
R$
934,16
9
GRAT. REPR. INC.
DNS3
-
-
-
R$
2.277,09
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
9.423,43
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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