DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 191/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P906355/2017, de 17 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
RAIMUNDO NONATO FERREIRA SERPA. MATRÍCULA.....: 
6568-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFE-
RÊNCIA...: III - 010. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III 
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º 
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 3.831,70 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
3.831,70 
158 
REGENCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
 
R$ 
 
766,34 
9 
GRAT. REPR. INC. 
DNS3 
- 
- 
- 
R$ 
 
2.277,09 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
1.341,10 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
8.216,23 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.       
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 197/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P021531/2018, de 12 de Janeiro de 2018.        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ANTONIO NIVANDRO AUAD DE QUEIROZ. MATRÍCU-
LA.....: 11455-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 
9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Processo 
Judicial nº 81750-38.2007.8.06.0001, oriundo do Tribunal de 
Justiça. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.156,78 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.156,78 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 
412,27 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
404,87 
1 
GRAT. FUNC INC. 
DNI1 
- 
- 
- 
R$ 
 
711,62 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
25 
- 
- 
R$ 
 
1.241,80 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
- 
- 
R$ 
 
115,68 
129 
GRAT. REPR. DE 
GABINETE 
- 
- 
- 
R$ 
 
925,42 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.968,44 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 208/2018 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P684887/2017, de 15 de Maio de 2017. RESOLVE 
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com 
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
NEWTON FERNANDES SILVA FILHO. MATRÍCULA.....: 4801-
01. CARGO.: 73 - ENGENHEIRO CIVIL. REFERÊNCIA...: ANS 
- 07B. ÓRGÃO......: 0057 - Regional IV. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 67 da Lei nº 9103/06, de 
29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da 
Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990 Processo Judicial 
nº 2008.0031.2228-0/0 NT. 13.572/2008, oriundo da 2ª Vara da 
Fazenda Pública) e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 5.375,06 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
5.375,06 
107 
ANUÊNIO 
31 
- 
- 
R$ 
1.666,26 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.041,32 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 12/2017, DOM de 
02/03/2018. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 
2019. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 226/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P946432/2017, de 16 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE. MATRÍCU-
LA.....: 11802-01. CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. 
REFERÊNCIA...: MES - 014. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso III 
c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º 
da Lei nº 9.890, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Lei 
nº 9249/07, de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 5.098,44 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
5.098,44