DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
22
GRAT INC CMF
DGA2
-
-
-
R$
10.602,73
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
1.631,50
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.019,69
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
21,40
302
DAP
COMPLE-
MENTAR VB
-
-
-
R$
201,96
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
18.575,72
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 228/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P809888/2017, de 11 de Agosto de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
GEANE DIAS FERNANDES PONTES. MATRÍCULA.....: 14002-
01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊN-
CIA...: III - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSEN-
TADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.841,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
1.841,45
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
644,51
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
368,29
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
2.854,25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 231/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P908459/2017, de 18 de Outubro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MARIA ZENEIDA LIMA AZEVEDO. MATRÍCULA...:
5157-01. CARGO.: 21 - AG SERV JURIDICO. REFERÊNCIA...:
C1 - 006. ÓRGÃO.: 0004 - PGM. TIPO DE APOSENTADORIA.:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 10 da Lei nº
6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 121 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 979,84
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
979,84
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
239,69
5
GRAT. REPR. INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.280,79
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
313,55
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.813,87
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 239/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P066397/2018, de 16 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO VALDECIO DE SOUZA LOPES. MATRÍCULA.....:
12981-01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C -
414. ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho
de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 22 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007 e Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.496,67
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.496,67
82
DIFERENCIAL DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
224,50
83
VANTAGEM
PECUNIARIA FIXA
-
-
-
R$
177,50
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
590,71
316
VANTAGEM
PESSOAL
REA-
JUST
-
-
-
R$
389,58
107
ANUÊNIO
33
-
-
R$
493,90
159
GRAT RISCO DE
VIDA
40
-
-
R$
598,67
81
GRAT. DES. ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.496,67
114
HR
EXTRA
IN-
CORPORADA
GMF
25
-
-
R$
2.278,42
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.746,62
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 02 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
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