DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 255/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P772428/2017, de 14 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ABILENE DE BRITO LOPES. MATRÍCULA.....: 52648-01. 
CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFE-
RÊNCIA...: ESP - 018. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA MÉDIA. PA-
RIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 6 da EC 
41/03 - Art. 12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 da Lei 
nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
165 
- 
R$ 
3.086,49 
107 
ANUÊNIO 
13 
- 
- 
R$ 
401,24 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
617,30 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.105,03 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 
 
3.103,76 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
3.103,76 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO     
MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 258/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P932676/2017, de 07 de Novembro de 2017.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: DIANA RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS 
GOMES. MATRÍCULA.....: 15128-01. CARGO.: 136 - PRO-
FESSOR. REFERÊNCIA...: DOU - 018. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 98, inciso 
VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 e Art. 118 
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei 
nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 3.208,15 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.208,15 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM SERVIÇO 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
641,63 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 
1.026,61 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
4.876,39 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 259/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P955430/2017, de 23 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
LUCIO FLAVIO CARVALHO NOGUEIRA. MATRÍCULA.....: 
7165-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA. 
REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da lei 
nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91 e Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 4.764,22 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.764,22 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
952,84 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 
1.524,55 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
7.241,61 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 269/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P081807/2018, de 26 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
FRANCISCO HELDER RIBEIRO VIDAL. MATRÍCULA.....: 
7648-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. RE-
FERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0059 - Regional V. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006;  Art.103, III c/c Art.114 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 46 da Lei n° 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.167,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.167,56 
133 
HORA 
EXTRA 
INCORPORADA 
 
25 
- 
- 
R$ 
 
748,61 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 
373,62 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 
138,73