DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
910,56 
107 
ANUÊNIO 
28 
- 
- 
R$ 
254,96 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
182,11 
223 
VANTAGEM 
PESSOAL 
- 
- 
- 
R$ 
 
90,42 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
10 
- 
- 
R$ 
 
91,06 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.529,11 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019. Ri-
cardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDEN-
TE DO IPM. VISTO: PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 288/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P963506/2017, de 29 de Novembro de 2017.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: JOSE LUCIANO DE SOUZA CARVALHO. MATRÍCU-
LA.....: 7120-01. CARGO.: 2 - ADMINISTRADOR. REFERÊN-
CIA...: D1 - 006. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE          
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 
de setembro de 1990; Art. 3º, Parágrafo único do Decreto nº 
7795 de 18 de julho de 1988 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.336,14 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.336,14 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 
210,29 
126 
GRATIFICAÇÃO 
NIVEL SUP 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
267,23 
107 
ANUÊNIO 
34 
- 
- 
R$ 
454,29 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.267,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 291/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P017949/2018, de 11 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARIA VILALTA VIEIRA SOARES. MATRÍCULA.....: 63220-01. 
CARGO.: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: 
B2E - 019. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: 
Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decre-
to 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)  
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
960,26 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
192,05 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
192,05 
107 
ANUÊNIO 
7 
- 
- 
R$ 
67,22 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.411,58 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 
 
1.295,56 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
R$ 
1.295,56 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contribuitivo, 
conforme art. 1° da Lei n° 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO      
MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019. Ricardo Cesar Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 292/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P544296/2017, de 30 de Janeiro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
RAIMUNDO RENAN GONCALVES RIBEIRO. MATRÍCULA.....: 
3897-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 010. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007 (GAS, 
GTA e Gratificação de Plantão); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 3.933,92 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
3.933,92 
107 
ANUÊNIO 
29 
- 
- 
R$ 
1.140,84 
173 
GRAT. PLANTÃO 
60 
- 
- 
R$ 
2.360,35 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
50 
- 
- 
R$ 
 
1.966,96 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
786,78 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
786,78 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
10.975,63 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 293/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência