DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P546199/2017, de 31 de Janeiro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
TANIA MARIA SAUNDERS DE CASTRO MONTEIRO. MATRÍ-
CULA.....: 103401. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFERÊN-
CIA...: D2B - 014. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 3º da lei nº 7555/94, de 
29.06.1994; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 1º da Lei nº 6921/91, de 
12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; Art. 10 da 
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991) e Art. 2º da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 
1º do decreto nº 9451/94, de 12.07.1994.   
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.888,46 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 
1.888,46 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
377,69 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
377,69 
173 
GRAT. PLANTÃO 
65 
- 
- 
R$ 
1.227,50 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 
108,08 
107 
ANUÊNIO 
28 
- 
- 
R$ 
528,77 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
50 
- 
- 
R$ 
 
944,23 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.452,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 300/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P549630/2017, de 01 de Fevereiro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
LUCIA 
ROCHA 
LIMA 
MONTENEGRO. 
MATRÍCULA.....: 
1180502. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A2 - 010. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Art. 21, § único da Lei nº 
9310/07, de 06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 3.278,27 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.278,27 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
50 
- 
- 
R$ 
 
1.639,14 
107 
ANUÊNIO 
23 
- 
- 
R$ 
754,00 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
35 
- 
- 
R$ 
 
1.147,39 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.818,80 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 301/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P835497/2017, de 31 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
RUBENS DA SILVA MONTEIRO. MATRÍCULA.....: 1969501. 
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: 
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, 
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 
9103/06, de 29 de junho de 2006;  Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 47 da Lei nº 9329/07, de 28.12.2007, c/c art. 4º da 
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 35 da Lei nº 9277/07 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.134,10 
300 
DIF 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 
28,52 
107 
ANUÊNIO 
31 
- 
- 
R$ 
351,57 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
- 
- 
R$ 
 
113,41 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.627,60 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 302/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P784323/2017, de 25 de Julho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
FERNANDO XAVIER DO NASCIMENTO. MATRÍCULA.....: 
213301. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 010. 
ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º    
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 21, § único da 
Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de 
setembro de 1990 e Art. 21, § único da Lei nº 9310/07, de 
06.12.2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 3.278,27 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
3.278,27