DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 333/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P051859/2018, de 02 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
JOSE JORUCENE ANDRADE. MATRÍCULA.....: 770201. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
III - 013. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 4.147,56 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.147,56 
107 
ANUÊNIO 
32 
- 
- 
R$ 
1.327,22 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
829,51 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.304,29 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.       
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 335/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P981382/2017, de 12 de Dezembro de 2017.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:      
NOME....: BERNADETE GOMES LOPES. MATRÍCULA.....: 
2906502. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 88 - POR INVALIDEZ PROPORCIO-
NAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, 
parag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - EC Nº 70/2012; Art. 12, 
inciso I alínea a, art.13, 20 e 21 da Lei nº 9103/06 de 29 de 
junho de 2006, estes últimos com redação dada pela Lei nº 
9136/2006. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 
da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   2.200,71 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.200,71 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
440,14 
107 
ANUÊNIO 
16 
- 
- 
R$ 
352,11 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
2.992,96 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
 
75.23% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 
2.251,60 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 337/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P064506/2018, de 15 de Fevereiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
MARINEIDE ARAUJO HOLANDA. MATRÍCULA.....: 620601. 
CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: 
ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, 
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 
9103/06, de 29 de junho de 2006;  Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 4.489,44 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.489,44 
107 
ANUÊNIO 
33 
- 
- 
R$ 
1.481,52 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
897,89 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
6.868,85 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 338/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P916421/2017, de 24 de Outubro de 2017.      
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: ABADIAS SARAIVA. MATRÍCULA.....: 12911-01. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
III - 029. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, 
inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 
9103/06, de 29 de junho de 2006;  Art.118 §3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91, Art. 98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO R$ 2.736,31 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 
2.736,31 
107 
ANUÊNIO 
35 
- 
- 
R$ 
957,71 
 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
547,26 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
4.241,28