DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
107 
ANUÊNIO 
29 
- 
- 
R$ 
950,70 
113 
GRAT. 
ATEND. 
HOSP. SECUND 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
655,65 
164 
GRAT TITULAÇÃO 
ACADÊMICA 
 
60 
- 
- 
R$ 
 
1.966,96 
6 
GRAT. REPR. INC. 
DAS3 
- 
- 
- 
R$ 
 
996,20 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 
655,65 
188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 
 
10,62 
115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
35 
- 
- 
R$ 
 
1.147,39 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
9.661,44 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.      
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 309/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P025456/2018, de 16 de Janeiro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ. MATRÍCULA.....: 844201. 
CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 312. ÓR-
GÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - 
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art 3 da EC 47/2005, Art. 12, inciso I alínea c, 
art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de 
junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, 
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 21, 22,23 
§único do art. 36 § único, 38  da Lei Complementar nº 0038/07, 
de 10 de julho de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$ 1.382,68 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
1.382,68 
83 
VANTAGEM 
PECUNIARIA FIXA 
- 
- 
- 
R$ 
 
177,50 
316 
VANTAGEM 
PESSOAL 
REA-
JUST 
- 
- 
- 
R$ 
 
 
389,58 
159 
GRAT RISCO DE 
VIDA 
 
40 
- 
- 
R$ 
 
553,07 
81 
GRAT. DES. ESP. 
SEG. DEF. CIV. 
 
100 
- 
- 
R$ 
 
1.382,68 
82 
DIFERENCIAL DE 
HIERARQUIA 
 
15 
- 
- 
R$ 
 
207,40 
84 
VANT. 
PECUN. 
PESSOAL FIXA 
- 
- 
- 
R$ 
 
590,71 
107 
ANUÊNIO 
25 
- 
- 
R$ 
345,67 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$ 
5.029,29 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.     
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 323/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P935568/2017, de 08 de Novembro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
LUCIEUDA DA SILVA ROCHA. MATRÍCULA.....: 1654401. 
CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: 
III - 009. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 
de junho de 2006; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 
04.04.2012; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art. 121 da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991) e Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 3.756,57 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
3.756,57 
158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
20 
- 
- 
R$ 
 
751,31 
302 
DAP 
COMPLE-
MENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 
 
54,94 
8 
GRAT. REPR. INC. 
DNS2 
- 
- 
- 
R$ 
 
2.561,70 
107 
ANUÊNIO 
31 
- 
- 
R$ 
1.164,54 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
17,62 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
8.306,68 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.    
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 324/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P035093/2018, de 23 de Janeiro de 2018.        
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: IZABEL CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA. MATRÍ-
CULA.....: 2002401. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 
6901/91; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º 
da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$ 1.134,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.134,10 
300 
DIF. 
AJUSTE 
PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
 
14,71 
61 
GEAD 
LEI 
9277/2007 ART. 46 
 
10 
- 
- 
R$ 
 
113,41 
107 
ANUÊNIO 
26 
- 
- 
R$ 
294,87 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.557,09 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.