DOMFO 16/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 65
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 342/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P017300/2018, de 10 de Janeiro de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: CLENEIDE LUZIA NUNES COSTA. MATRÍCULA.....:
15187-01. CARGO.: 103 - JORNALISTA. REFERÊNCIA...: D1 -
006. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006; Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990;
Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) e Ação Ordinária nº
2000.0134.5906-7 5ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.336,14
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.336,14
8
GRAT. REPR. INC.
DNS. 2
-
-
-
R$
2.561,70
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
387,48
129
GRAT. REPR. DE
GABINETE
-
-
-
R$
1.068,91
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: R$
5.354,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 344/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P887095/2017, de 03 de Outubro de 2017.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: KATIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....:
49073-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO. RE-
FERÊNCIA...: III - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, pa-
rag. 1º, inciso I da CF, EC 41/2003 - Art. 12, inciso I alínea a,
arts. 21 da Lei nº 9103/06 estes últimos com redação dada pela
Lei nº 9136/2006 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art. 98, III e art. 103 da Lei
nº 5.895, de 13.11.1984
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.401,42
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.401,42
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
880,28
107
ANUÊNIO
16
-
-
R$
704,23
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.985,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 345/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P722982/2017, de 09 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCA CANDIDA FERREIRA SILVINO DA SILVA. MA-
TRÍCULA.....: 15506-01. CARGO.: 29 - ASSISTENTE SOCIAL.
REFERÊNCIA...: NSF - 07B. ÓRGÃO......: 0059 - Regional V.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006 (Processo
Judicial nº 503/94 1ª Junta de Conciliação e Julgamente de
Fortaleza); Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990;
Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.628,00
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
5.628,00
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
52,00
107
ANUÊNIO
26
-
-
R$
1.463,28
5
GRAT. REPR. INC.
DAS.2
-
-
-
R$
1.280,79
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.424,07
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 274/2018 - A -
EDITAL Nº: 4237 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMO-
LOGO
o
resultado
do
Procedimento
Licitatório
nº
P996993/2018, na modalidade Pregão Eletrônico nº 274/2018-
A, Edital nº 4237, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPA-
MENTOS MÉDICO HOSPITALAR (CONSULTÓRIO ODONTO-
LÓGICO), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO
EDITAL, com a empresa: PROMIX COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA - ME., CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para
o lote 01, com o valor global da licitação em R$ 29.999,98
(vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e oito centavos). A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta
da
dotação
orçamentária
consignada
ao
Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
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