DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0111100000000 650.000
TOTAL 650.000
12.368.0042.1226.0005 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - SR V
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0111100000000 580.000
TOTAL 580.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 1.175.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 675.000
10.122.0001.2016.0025 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DIARIAS - CIVIL S 3.3.90.14 0121100000000 60.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121100000000 100.000
TOTAL 160.000
10.301.0119.2504.0002 GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - SAUDE BUCAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 465.000
TOTAL 465.000
10.304.0128.2239.0001 MANUTENCAO DAS POLITICAS DE VIGILANCIA EM SAUDE - SANITARIA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS S 3.3.90.47 0121400000000 50.000
TOTAL 50.000
25.916 HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 500.000
10.302.0123.2621.0009 MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 500.000
TOTAL 500.000
T O T A L 4.065.000
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 2.890.000
24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.890.000
12.122.0001.2786.0001 COMUNICACAO DE GOVERNO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 410.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 340.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 220.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 710.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0111100000000 320.000
TOTAL 2.000.000
12.368.0105.2161.0001 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DO FARDAMENTO ESCOLAR
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0111100000000 310.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA F 3.3.90.32 0111100000000 580.000
TOTAL 890.000
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 1.175.000
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 675.000
10.302.0123.2528.0006 GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 50.000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA S 3.3.90.37 0121400000000 465.000
TOTAL 515.000
10.302.0123.2540.0001 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.50.39 0121100000000 60.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.50.39 0121100000000 100.000
TOTAL 160.000
25.916 HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 500.000
10.302.0123.2621.0009 MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 300.000
MATERIAL DE CONSUMO S 3.3.90.30 0121400000000 200.000
TOTAL 500.000
T O T A L 4.065.000
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - O COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚ-
BLICAS DE JUVENTUDE, Julio Brizzi Neto, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO os autos da CHAMADA
PÚBLICA 002/2019, referente ao edital 4690 que versa sobre a
seleção de Organização Social para gerenciamento, operacio-
nalização e execução de ações, serviços e atividades na Rede
Cuca e de projetos vinculados no âmbito do município de Forta-
leza, de acordo com as especificações constantes no Edital e
respectivos termos, CONSIDERANDO que não houve mais que
um licitante, CONSIDERANDO que não houve recurso adminis-
trativo, conforme decisão anexada aos autos do processo,
CONSIDERANDO o Relatório Final de Julgamento de Propos-
tas, CONSIDERANDO que no referido Processo foram respei-
tados todas as medidas legais nos termos da Lei nº 8.666/93,
Lei Municipal 8704/2003, suas alterações, especificadamente a
Lei Municipal 10.868/2019, Decreto Municipal 12.426/2008 e
posteriores alterações, e, em especial, as normas e condições
estabelecidas no Processo nº P630347/2019, resolve ADJUDI-
CAR E HOMOLOGAR, a contratação da Organização Social
INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE -
INSTITUTO
CUCA,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
10.514.191/0001-29, sendo o valor global de R$ 26.102.880,57
(Vinte e seis milhões, cento e dois mil, oitocentos e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos), para o fomento da forma-
ção, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte, cultura,
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