DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Cia de Transporte Coletivo, Empresa de Transporte 
Urbano de Fortaleza S.A - ETUFOR, serviço público, para efei-
to de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)               
ANTONIA LEONARDO DE SENA, matrícula nº 45439-01, A-
gente de Defesa Civil, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Segurança 
Cidadã, 
no(s) 
período(s) 
de 
01.07.1992 
a 
02.01.1995 e de 03.01.1995 a 19.07.2000, no total de 2.936 
dias, ou seja, 08 anos e 16 dias, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2376/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°                 
P 581934/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Escola Renovada Erotides Melo Lima, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade do(a) servi-
dor(a) SILVANIA CARLOS MOURA, matrícula nº 17569-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.05.1993 a 31.01.1994, no total de 270 
dias, ou seja, 09 meses, conforme certidão do INSS. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2377/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°              
P 523244/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Fortaleza - Secretaria Regional - SER IV, 
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) ANTONIA SOUSA DE CASTRO, matrícula nº 
65099-03, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 13.06.2006 a 01.02.2008 e de 
06.05.2008 a 03.05.2010, no total de 1.442 dias, ou seja, 03 
anos, 11 meses e 17 dias, conforme certidão do INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina Macha-
do Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2378/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°          
P 523244/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Pedagógico Guri Ltda, Escola Jardim Peque-
nus Gênius S/C Ltda, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA SOUSA 
DE CASTRO, matrícula nº 65099-03, Professor, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
02.05.1986 a 31.12.1986 e de 01.10.2003 a 01.09.2004, no 
total de 570 dias, ou seja, 01 ano, 06 meses e 25 dias, confor-
me certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2379/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°                
P 544578/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Maracanaú, serviço público, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO 
AILTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 50601-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 11.05.1987 a 04.06.1995 e de 05.06.1995 a 
10.11.1999, no total de 4.560 dias, ou seja, 12 anos e 06 me-
ses, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 2380/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°              
P 544578/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Empresa Santo Antônio Ltda, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ANTONIO AILTON GOMES DA SILVA, matrícula nº 50601-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.05.1982 a 10.05.1987, no total de 1.835 
dias, ou seja, 05 anos e 10 dias, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2382/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°              
P 680883/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Mercantil Souza Ltda, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIO 
EVANDO VIEIRA DE AQUINO, matrícula nº 14674-01, Auxiliar 
de Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Regional V, no(s) 
período(s) de 01.06.1981 a 06.04.1982, no total de 306 dias, ou 
seja, 10 meses e 06 dias, conforme certidão do INSS. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E