DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, PSO - 
Prestadora de Serviços Odontológicos Ltda, HELDER LOPES 
GURGEL, Serviço Social do Comércio - SESC - AR. CE, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) CARLOTA EDUARDA MOREIRA NOBRE 
GOMES, matrícula nº 102116-02, Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.01.1996 a 30.09.1996, 13.12.1996 a 31.08.1997, 
01.01.2001 a 31.05.2012, 01.06.2012 a 30.06.2012 e de 
06.01.2014 a 04.02.2014, no total de 4.762 dias, ou seja, 13 
anos e 17 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 17 de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2392/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P616603/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Jardim Escola Vovó Júlia, Instituto Infantil Tia Neuma 
S/S Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria, dis-
ponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
EVANY ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47394-01, Pro-
fessor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) 
período(s) de 01.02.1996 a 17.01.1999 e de 01.06.1999 a 
28.03.2001, no total de 1.747 dias, ou seja, 04 anos, 09 meses 
e 17 dias, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 
de junho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2393/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P672692/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CNV - Companhia Nacional do Vestuário, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) ANTONIO MANOEL DE AGUIAR MACHADO, ma-
trícula nº 13928-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal 
de Fortaleza, no(s) período(s) de 14.05.1986 a 14.04.1988, no 
total de 696 dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 01 dia, conforme 
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2394/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P666124/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ceará Segurança de Valores Ltda, Companhia Brasi-
leira de Distribuição, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE 
ASSIS CHAVES, matrícula nº 5389-01, Inspetor, lotado(a) 
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 
01.07.1985 a 01.09.1985 e de 04.12.1985 a 03.02.1987, no 
total de 486 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 01 dia, conforme 
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2395/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P322409/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura Municipal de Fortaleza - Secretaria Munici-
pal da Educação, serviço público, para efeito de aposentadoria, 
disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) 
MARCILENE GASPAR BARROS, matrícula nº 48196-02, Téc-
nico de Educação, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Educação, no(s) período(s) de 01.04.2001 a 03.05.2004 , no 
total de 1.129 dias, ou seja, 03 anos, 01 mês e 04 dias de ser-
viço, conforme certidão da Secretaria Municipal do Planejamen-
to, Orçamento e Gestão-SEPOG. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2396/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P322409/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Educadora Sete de Setembro Ltda, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção por 
antiguidade do(a) servidor(a) MARCILENE GASPAR BARROS, 
matrícula nº 48196-02, Técnico de Educação, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.02.1995 a 31.03.2001, no total de 2.250 dias, ou seja, 06 
anos e 02 meses de serviço, conforme certidão do INSS. GA-
BINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2399/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P517093/2019.  RESOLVE, nos termos 
do artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) ANA 
CRISTINA BRAZ DO VALE, matrícula nº 60544-01,  Agente 
Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Secre-
tária Escolar da Escola Municipal Maria de Carvalho Martins,