DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
5° período de 10.05.2002 a
09.05.2007
5° período de 14.05.2002 a
13.05.2007
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0448/94, de
27.01.1994, publicado no DOM de 02.02.1994, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOSÉ MA-
RIA DA SILVA, matrícula nº 19170.01, lotado(s) na Guarda
Municipal de Fortaleza, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1° período de 20.04.1988 a
18.05.1993
Matrícula n° 11635.1
1° período de 20.04.1988 a
19.04.1993
Matrícula n° 19170.01
No(s) Ato(s) nº(s) 4721/99, de 20.10.1999, publicado no DOM
de 22.10.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência
ao(s) servidor(es) JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula nº
19170.01, lotado(s) na Guarda Municipal de Fortaleza, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 19.05.1993 a
17.05.1999
Matrícula n° 11635.1
2° período de 20.04.1993 a
19.01.1999
Matrícula n° 19170.01
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0527/2009, de
27.01.2009, publicado no DOM de 28.01.2009, que concedeu
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VANDA
REIS ALBUQUERQUE, matrícula nº 12780.01, lotado(s) na
Secretaria Municipal das Finanças, é feita a seguinte altera-
ção.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 28.05.1985 a
26.05.1990
2° período de 27.05.1990 a
25.05.1995
1º período de 20.05.1985 a
19.05.1990
2° período de 20.05.1990 a
19.05.1995
No(s) Ato(s) nº(s) 3997/2006, de 23.06.2006, publicado no
DOM de 29.06.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VANDA REIS ALBUQUERQUE, matrí-
cula nº 12780.01, lotado(s) na Secretaria Municipal das Finan-
ças, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3º período de 26.05.1995 a
24.05.2000
4° período de 25.05.2000 a
23.05.2005
3º período de 20.05.1995 a
19.05.2000
4° período de 20.05.2000 a
19.05.2005
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de junho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato nº 2494/2015-SEPOG, de
04.08.2015, que averbou o tempo de serviço prestado do ser-
vidor JOSÉ ALUIZIO SILVA CABRAL, matrícula nº 26520-02,
Professor, lotado na Secretaria Municipal da Educação, quanto
aos períodos averbados, são feitas as seguintes alterações,
ONDE SE LÊ: nos períodos de 16.02.1982 a 18.11.1988,
01.12.1989
a
20.07.1990,
01.08.1990
a
18.11.1994,
05.12.1994
a
18.02.1995,
20.02.1995
a
15.02.1996,
02.05.1996
a
05.07.1996,
08.07.1996
a
14.01.1997,
01.03.1997 a 28.11.1997 e de 03.08.1998 a 01.02.2000, no
total de 5.754 dias, ou seja, 15 anos, 08 meses e 09 dias de
serviço, LEIA-SE: nos períodos de 16.02.1982 a 18.11.1988,
01.12.1989
a
20.07.1990,
01.08.1990
a
18.11.1994,
05.12.1994
a
18.02.1995,
20.02.1995
a
15.02.1996,
02.05.1996 a 05.07.1996, 08.07.1996 a 14.01.1997 e de
01.03.1997 a 28.11.1997, no total de 5.210 dias, ou seja, 14
anos, 03 meses e 10 dias de serviço. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 17 de junho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato de nº 1962/2019-GABPREF,
publicado no DOM Nº 16527, de 19/06/2019, que nomeou o(a)
servidor(a) JONATAS FREITAS DE AGUIAR para cargo em
comissão no(a) SECRETARIA REGIONAL V, ONDE SE LÊ:
13/06/2019,
LEIA-SE:
01/07/2019.
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0445/2019 – SME – DESPESA
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que determina o art. 3º, inciso VII – reconhecer dívida de
exercícios anteriores, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro
de 2014, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de
fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato nº 84/2017
celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação e a em-
presa EDCON Comércio e Construções Ltda, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com fins à execução
dos serviços de reforma da Escola de Tempo Integral Maria do
Socorro Alves Carneiro do Município de Fortaleza – CE, locali-
zada na Rua Verbena nº 1020 - Bonsucesso, de acordo com as
especificações contidas no edital e seus anexos. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P374808/2018.
CONSIDERANDO o Parecer nº 1811/2019 da Coordenadoria
Jurídica da Secretaria Municipal da Educação. CONSIDERAN-
DO que a administração pública não deve locupletar-se pelo
não pagamento, pois assim configuraria enriquecimento sem
causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVIDA DE DESPESA DO
EXERCÍCIO ANTERIOR com a empresa EDCON Comércio e
Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 86.712.247/0001-
56, no valor de R$ 212.591,78 (duzentos e doze mil quinhentos
e noventa e um reais e setenta e oito centavos), relativo a 8ª
medição, do período de 09/08/2018 à 08/09/2018 do Contrato
nº 84/2017, consignada no orçamento em vigor, devendo a
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 24901.12.361.0193.1256.0002 - 449092 - 0 -
1.111.0000.00.00. Registre-se, publique e cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29
de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA
POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 657/2019 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
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