DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eline Silva de
Meneses – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 1116/2019 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALE-
ZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Ma-
ria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF
nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): SILVANY PINTO LO-
PES, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
92006018639 e CPF nº 514.026.963-53, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis
reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o mon-
tante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de re-
gência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 12 de Junho
de 2019, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março
de 2016. Data: Fortaleza (CE), 12 de Junho de 2019. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Silvany Pinto Lopes – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 101/2015 - PROCESSO Nº P537382/2019.
CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av.
Desembargador Moreira, nº 2.875, Bairro: Dionísio Torres,
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 - SSP/CE. CONTRA-
TADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, com sede na
Rua Pinho Pessoa, nº 1.019, Bairro: Joaquim Távora, nesta
capital, neste ato representada por Diogenes Cruz Rolim Esme-
raldo, inscrito no CPF nº 440.991.263-15. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento
as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 069/2015, na
Lei Federal nº 8.666/1993, em seu art. 57, inciso II e § 2º e nas
orientações contidas no Parecer nº 2189/2019 – COJUR/SME.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a
prorrogação do prazo do contrato original pelo período de 12
(doze) meses, a contar da data de seu vencimento, 14/06/2019
a 13/06/2020, alterando-se a cláusula oitava do contrato origi-
nal por razões de interesse público, conforme solicitação no
processo supramencionado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à
conta de dotação orçamentária consignada abaixo:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO
DE DESPESA
INDICADOR
DE USO
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.361.0042.2124.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339037
5
1.125.0000.01.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2122.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
DATA: Fortaleza, 29 de maio de 2019. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Diogenes Cruz Rolim Esmeraldo - FORTAL
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Eleni
Rodrigues Soares de Abreu - GESTORA DO CONTRATO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 173/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ N° 26.230.868\0001-71. III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PARA OS
ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I - termo de referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 131\2018, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº P008250/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2018. VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 24 de
maio de 2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Educação - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 25 de junho de 2019. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ERRATA DO EXTRATO E DO CONTRATO Nº
051/2019 - PROCESSO Nº P610313/2019. No Extrato e no
Contrato nº 051/2019, publicado no Diário Oficial do Município
de Fortaleza - DOM, de 21 de maio de 2019, firmado com a
empresa Suprema Distribuidora Eireli - ME. Constitui objeto do
presente contrato a aquisição de utensílios de cozinha para os
Centros de Educação Infantil da Rede Publica Municipal de
Fortaleza, localizada na Rua Padre Mororó, nº 730, loja 01 e 02
- Bairro: Centro. É feita a seguinte alteração, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ: (...) O valor contratual global importa na quantia
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