DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
em forma resumida de Extrato, no Diário Oficial do Município, 
até o 5º dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura. 
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
previstas no Contrato nº 137/2019 – SMS, não modificadas 
pelo presente termo aditivo. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 
12 de junho de 2019. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS - EM 
EXERCÌCIO e Francisco Álvaro de Andrade Neto - S.A. 
CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 178/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: M.K.R.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 31.499.939\0001-76; III - DO OBJE-
TO A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 082\2019 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e 
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P337114/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 082/2019; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de maio de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 185/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 
27.663.583\0001-97; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILI-
ÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGI-
COS E OUTROS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico 
nº 082\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P337114/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº.082/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 
2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de 
junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOR-
TALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 201/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.329.222\0001-76; III - DO OB-
JETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SA-
NEANTES E OUTROS PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 273\2018 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P048431/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 273/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 10 
de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 26 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 211/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA inscrita no 
CNPJ Nº 11.405.384\0001-49; III - DO OBJETO A presente Ata 
tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDI-
COS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
121\2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-