DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 55
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P424881/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 121/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de
2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de
junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOR-
TALEZA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 216/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: K V BEZERRA ME, inscrita no CNPJ Nº
05.587.629\0001-01; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILI-
ÁRIO ADMINISTRATIVO E OUTROS), PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL do Pregão Eletrônico nº 053\2019 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e
será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme
consta nos autos do Processo nº P396916/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.053/2019; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publique-se e
cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
068/2018-C,
Processo
nº
P795812/2017, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de produtos formulados para a nutrição
enteral e oral (suplementos) - destinados a mandados judiciais,
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 068/2018-C, com abertura em 04/04/2019, HO-
MOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do
art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos
termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos
Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza, nas páginas nºs 1927 a 1931 do processo em
referência, onde foram classificadas as seguintes empresas:
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
02.626.340/0001-58, para os lotes 05, 11, 19, 20 e 21, perfa-
zendo um valor total de R$ 156.799,50 (cento e cinquenta e
seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centa-
vos) e BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 08.647.266/0001-32, para os lotes 12, 14 e
15, perfazendo um valor total de R$ 67.260,00 (sessenta e sete
mil duzentos e sessenta reais). O valor global da licitação é de
R$ 224.059,50 (duzentos e vinte e quatro mil cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do
Pregão
Eletrônico
nº
145/2018-B,
Processo
nº
P048972/2018, referente ao registro de preços para futuras e
eventuais aquisições medicamentos antimicrobianos injetáveis,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 145/2018-B, com abertura em 30/05/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1755 a 1758 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34,
para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de
R$ 33.087,00 (trinta e três mil oitenta e sete reais) e ELFA
MEDICAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0002-
26, para o lote 20, perfazendo um valor de R$ 57.596,00 (cin-
quenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais). O valor
global da licitação é de R$ 90.683,00 (noventa mil seiscentos e
oitenta e três reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),
24 de junho de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EM EXERCÍCIO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 162/2018-B, Processo nº P041504/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos da atenção primária à saúde,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 162/2018-B, com abertura em 16/05/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Carlos Henrique Rocha Almeida, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2476 a 2480 do pro-
cesso em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTI-
CA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.628.333/0001-
46, para os lotes 05 e 06, perfazendo um valor total de
R$ 122.815,44 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quinze
reais e quarenta e quatro centavos); SOLUMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.896.538/0001-42, para o lote 21,
perfazendo um valor total de R$ 82.253,82 (oitenta e dois mil
duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos),
EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.291.613/0001-19, para o lote 26, perfa-
zendo um valor total de R$ 242.730,00 (duzentos e quarenta e
dois mil setecentos e trinta reais), JOSIANE CRISTINA FUSCO
CARRARO - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.940.274/0001-30,
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