DOMFO 27/06/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
(quatro) meses do recebimento da ordem de serviço. DA GA-
RANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de 
execução em uma das modalidades previstas no parágrafo 
primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% 
(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em 
uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que 
trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme 
valor abaixo: VALOR: R$ 54.057,00 (cinquenta e quatro mil e 
cinquenta e sete reais). DA FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Júlio de Abreu 
e Silva, Matrícula 16955, doravante denominado (GESTOR e 
FISCAL) e fiscalizada pelo Sr. Rogério Rocha Sousa, matrícula 
n.º 10933303, (FISCAL SUPLENTE), especialmente designa-
dos para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o esta-
belecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2019. ASSINAM O TERMO: 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FUN-
DO – FMS. José Railton Teixeira Costa - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Apa-
recida Silva de Sousa - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2019. Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - GESTORA DO 
FUNDO – FMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 229/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ Nº 
27.663.583\0001-97; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) 
CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUA-
RENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSI-
DADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na sequenciada classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 152/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura - SEINF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 230/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: M F A AGUIA EPP, inscrita no CNPJ Nº 
23.453.855\0001-73; III - DO OBJETO A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) 
CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 (QUA-
RENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NECESSI-
DADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DEMAIS 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na sequenciada classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 152/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura - SEINF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 26 de junho de 2019. Engª. Ana Manuela 
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 231/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇO: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 08.934.640\0001-80; III - DO OBJETO A presente 
Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FU-
TURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS 
PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 200 (DUZEN-
TOS) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E 40 
(QUARENTA) ACADEMIAS PARA PORTADORES DE NE-
CESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NAS PRAÇAS E NOS DE-
MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-
DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - 
SEINF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 152\2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do 
licitante vencedor na sequenciada classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P567254/2019; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decre-
tos Municipais nº s 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255, de 06 de 
setembro de 2007, nº 13.735, de 18.01.2016, no Decreto Fede-
ral nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 
24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do dis-
posto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 152/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12